direito e justiça

DIREITO, HISTÓRIA E VALOR O SENTIDO DA HISTÓRIA Não se pode entender os indivíduos fora da história. A experiência jurídica só pode ser avaliada como uma experiência histórica. Miguel Reale: movimento dinâmico entre Fatos, Valores e Normas. O direito aparece na vida social por meio das normas jurídicas. Mas na experiência jurídica estão presentes outras duas dimensões: o fato e o valor.. O tempo histórico é a CLAREIRA onde os valores são expressados. ERA NUCLEAR E TOTALITARISMO O Totalitarismo, por desconsiderar a dignidade da pessoa humana, foi um evento de ruptura. A transformação dos seres humanos em objetos descartáveis visa a completa eliminação dos direitos de cidadania. A era nuclear mudou o significado do conceito de guerra. A guerra fria foi a guerra nas condições de destruição do planeta. VALORES= CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS Segundo Reale são: bipolaridade, reflexibilidade, preferebilidade, incomensurabilidade, graduação hierárquica, objetividade, historicidade e inexauribilidade. A DIDH toma posição contra o desvalor que é tratar o ser humano como coisa e valoriza a dignidade do ser humano. Não é a pessoa o valor a ser preservado, mas a dignidade que lhe é própria. A dignidade é uma preferência, uma escolha. LIBERDADE ENQUANTO VALORAÇÃO A dignidade está centrada na liberdade. A liberdade como possibilidade de escolha de valores. A pessoa é capaz de criar um mundo contraposto ao da natureza: o mundo ético. Essa vocação antinatural,…

consensuais, culturais, que nascem conforme a evolução da civilização humana. Invariantes axiológicas. Ao conceituar invariantes axiológicas ou valorativas, Reale (2002) menciona que são os valores considerados universais, concedidos a cada um de nós, visando à dignidade da pessoa humana, além da proteção da vida individual e coletiva. Valores supremos de origem histórica que legalizam os atos humanos como se fossem inatos. Da tomada de decisão axiológica ou valorativa resulta-se a…

à atender estas de acordo com a natureza destas. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO PARA O DOUTRINADO - MIGUEL REALE Os valores giram em torno de alguns princípios fundamentais, respeitando-os. Para Reale, o valor da pessoa humana é o primeiro, pois é dele que partem todos os outros. A consciência coletiva, os objetivos da sociedade, formam um conjunto axiológico que possui superioridade ante os demais, pois ele assume um caráter permanente e universal, já que reflete o…

Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: a busca por uma compreensão integral do direito INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos…

Direitos Humanos e Invariantes Axiológicas Introdução A expressão direitos humanos representa o conjunto das atividades realizadas de maneira consciente, com o objetivo de assegurar ao homem a dignidade e evitar que passe por sofrimentos. Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião…

elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - Um aspecto Normativo = O direito como ordenamento e sua respectiva ciência - Um aspecto Fático = o Direito como fato. - Um aspecto Axiológico = Direito como valor de Justiça. A Bilateralidade Atributiva, com minhas palavras, é a relação entre duas pessoas ( daí a bilateralidade ) que atribui tanto ''direitos'' como ''deveres'' entre os…

por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos pelo mestre da Universidade de São Paulo não se limita aos bancos acadêmicos, pelo contrário, se esvoaça por todos os escaninhos da experiência…

universal, entendida como essência comum à humanidade, que permite vislumbrar um diálogo intercultural mais eficaz. É nesse sentido que este trabalho propõe o estudo da ideia de cultura, dos pontos de vista histórico, antropológico e filosófico até chegar à noção atual de cultura. Dos elementos sociais da concepção cultural vigente, emerge seu aspecto jurídico, com a ideia de direito à diferença, o que leva a pesquisa à descrição de alguns instrumentos que abordam o tema em Direitos…

ilimitado, pois, segundo Hugo Grotius, nem Deus poderia modificar o direito natural. Eis suas palavras: "[...] embora seja imenso o poder de Deus, podem-se, contudo, assinalar algumas coisas as quais não alcança [...] assim, pois, como nem mesmo Deus pode fazer com que dois e dois não sejam quatro, tampouco pode fazer com que o que é intrinsecamente mau não o seja [...] Por isso, até o próprio Deus se sujeita a ser julgado segundo esta norma [...]"[20] Mais tarde com Immanuel Kant…

1. As bases filosóficas no pensamento de Miguel Reale Reale parece afastar-se do criticismo transcendental, ainda que reconheça expressamente seu débito para com Kant, na medida em que não admite uma estrutura predominantemente lógico-formal no ato de conhecer, considerando os elementos ontológico e estimativo, ou axiológico, como responsáveis pela dinâmica do conhecimento, no que mostra a influência de Nicolai Hartmann, enquanto neokantiano desgarrado. Inspirado em Hegel, ainda por…