Invariantes Axiologicas Miguel Reale

que o formam” (Joaquim Pimenta). “Conjunto de relações entre homens que a sociedade estabelece como necessárias” (Jaime Guasp). “Vinculação bilateral imperativo-atributiva da conduta humana para a realização ordenada dos valores de convivência” (Miguel Reale)[15]; d) direito subjetivo, assim conceituado: “A autorização da norma jurídica para o exercício de uma pretensão” ou “A possibilidade de agir tutelada pela lei”.[16] Para De Plácido e Silva o direito na sua idéia de…

MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25a edição 22ª tiragem 2001 PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR OBRAS FILOSÓFICAS Atualidades de um Mundo Antigo, 1936, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; A Doutrina de Kant no Brasil, 1949, USP; Filosofia em São Paulo, 1962, Ed. Grijalbo; Horizontes do Direito e da História, 1956, 3. ed., 2000, Saraiva; Introdução e Notas aos “Cadernos de Filosofia” de Diogo Antônio Feijó, 1967, Ed. Grijalbo; Experiência e Cultura, 1977, Ed. Grijalbo;…

formação ou de produção normativa18 (que, para nós, é a lei 16 Daí a afirmação de Miguel Reale (1994, p. 4), de que, quando se declara “que uma norma jurídica tem eficácia, esta só é jurídica na medida em que pressupõe a validez [ou validade] da norma que a insere no mundo jurídico, por não estar em contradição com outras normas do sistema, sob pena de tornar-se inconsistente”. Em outro momento, contudo, Reale (Idem, p. 33) coloca a expressão vigência entre parênteses depois de…

LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25á edição 22 tiragem 2001 Editora Saraiva MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 29 edição À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma

referência direta a um campo de experiência social. Isto não significa, todavia, que, ao estudarmos as leis vigentes e eficazes no Brasil ou na Itália, não 1 Pra maiores esclarecimentos sobre a tríplice ordem de indagações filosófico-jurídicas, vide Miguel Reale, Filosofia do Direito, 13.a ed., Saraiva, 1990. 2 Quando empregarmos a palavra Jurisprudência como sinônimo de Ciência do Direito, sempre a grafaremos com maiúscula. 15 devamos estar fundados em princípios gerais comuns,…

vezes, não é perceptível para as pessoas do senso comum, mas plenamente conhecido daqueles que detém maior grau ou nível de conhecimento. 4.2. A ética é mencionada no artigo “O Mundo da Filosofia", de autoria do saudoso jurista e filosofo Miguel Reale,(5) quando escreveu sobre o que seja filosofia: 4.2.1. “Vários leitores, me escreveram estranhando que a mesma palavra filosofia seja empregada nos mais diversos sentidos, desde a acepção pejorativa de “lero-lero” até de…

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE MIGUEL REALE O novo Código Civil começa proclamando a idéia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja pessoa, que é o indivíduo na sua dimensão ética, enquanto é e enquanto deve ser. A pessoa, como costumo dizer, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e…

11367 - Data de Registro : 28/05/2001 – Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - Votação : DES. MURILO ANDRADE DE CARVALHO - Julgado em 22/03/2001. Para o ilustre Miguel Reale, o homem em dado momento de sua vida adquire a percepção do seu próprio valor como pessoa, o qual, uma vez adquirido, se apresenta como uma invariante axiológica. É a luz desse entendimento, que corresponde a um "historicismo axiológico", que apresenta a pessoa como valor-fonte do Direito.

magistrados e pessoas que servem junto deles em um tribunal. 5. Poder judiciário” (LUFT, 2000, p. 410. Ou seja, a palavra justiça esta ligada a vários significados, como por exemplo, bondade e legalidade, carrega também, como pudemos observar, a carga axiológica da mitologia grega e romana, pois muitas das características averiguadas nas figuras mitológicas acompanham a palavra. Modernamente possui diversos entendimentos que variam entre a conceituação de justiça e até mesmo poder judiciário.

002.11367 - Data de Registro : 28/05/2001 – Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - Votação : DES. MURILO ANDRADE DE CARVALHO - Julgado em 22/03/2001. Para o ilustre Miguel Reale, o homem em dado momento de sua vida adquire a percepção do seu próprio valor como pessoa, o qual, uma vez adquirido, se apresenta como uma invariante axiológica. É a luz desse entendimento, que corresponde a um "historicismo axiológico", que apresenta a pessoa como valor-fonte do Direito. CAPÍTULO…