Invariantes Axiologicas Miguel Reale

tem sua lógica. Alguns juristas pensam que é uma ciência puramente ideal. Seu objeto é norma. Chamada “teoria pura do direito”. Mas há que se reconhecer que não é o direito uma entidade meramente lógica. LIVRO DE APOIO Capítulo XXII – Miguel Reale – Filosofia do Direito SETIMA PARTE NASCIMENTO DA LÓGICA Usamos o termo lógico em inúmeras expressões do dia-a-dia: - É lógico que vou! /- É lógico que eu disse isso! indicando que estou tratando de algo EVIDENTE, onde não…

2 ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais:elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. 2ª ed. rev., atual. e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 53. 1 2860 Miguel Reale divide os princípios gerais em três categorias: a) princípios omnivalentes – válidos para todas as formas de saber; b) princípios plurivalentes – aplicáveis a diversos campos de conhecimento; c) princípios monovalentes – valem somente…

da personalidade, para saber onde ele se fundamenta. De acordo com Reale (2004), o direito da personalidade se vincula a um valor fundamental que se revela através do processo histórico, o qual não se desenvolve de maneira linear, mas de modo diversificado e plural, compondo as várias civilizações, nas quais há valores fundantes e valores acessórios, constituindo aqueles as que denomino invariantes axiológicas. Estas parecem inatas, mas assinalam os momentos temporais de maior…

Lições Preliminares do Direito – Miguel Reale LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO – MIGUEL REALE Por Alynne Maria Damasceno Sousa – 2008 Cap. I – NOÇÕES Aos olhos do homem comum, o Direito é a lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Direção, ligação e obrigatoriedade de um comportamento, pra que possa ser considerado lícito, parece ser a raiz intuitiva do conceito de Direito.…

Direito. Dinâmica Jurídica: parte maleável, volátil, pode ser modificada, alterada as figuras jurídicas que podem ser acrescidas no ordenamento jurídico. Exp: possibilidade de criação de normas. Teoria Tridimensional Direito- TTD (MIGUEL REALE) Máximo é a aplicação FATO - VALOR – NORMA TRÊS ELEMENTOS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA (já entrou no mundo jurídico); FATO (mundo da vida, que tem relevância para o mundo jurídico); VALOR (relação jurídica, norma interprete da…

e Avenarius, v. a análise percuciente de Husserl, Investigaciones Lógicas, cit., vol. I, págs. 198 e segs. 6. Cf. Rodolf Carnap — Meaning and Necessity, 4ª ed., Chicago e Londres, 1964. Sobre essa doutrina e as críticas de Karl Popper, vide Miguel Reale, Experiência e Cultura, cit. e respectiva bibliografia. 7. Cf. em geral, Edgard Sanches, Prolegômenos à Ciência do Direito, Bahia, 1927; V. Hans Vaihinger, The Philosophy of "as if", trad. de Ogdem, Londres. 74. O Pragmatismo…

ao Estudo do Direito – 2ª Edição – São Paulo: Atlas, 2004. ISBN 85224-3891-9. 6 ISOLINA, María. El Derecho como Complejidad de “Saberes” Diversos”. Disponible en: www.enj.org . Acesso em 07.07.2011. 3 que foi por ele denominado de invariantes axiológicas ou valorativas , como as relacionadas à dignidade da pessoa humana e, de uma forma geral, aos direitos fundamentais . Ao longo da história, os direitos fundamentais do homem e seus conteúdos se modificaram e ainda continuam se modificando

_ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH “A questão dos valores é mais fundamental do que a questão da certeza: esta última somente alcança a sua seriedade sob o pressuposto de que a questão axiológica esteja respondida”. Friedrich Nietzsche ______________________________________________________ 5 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ 6…

das coisas, em que faixa ontológica, ele se localiza. Sem a tomada de consciência do problema e da fixação de um ponto de vista a respeito, não se pode chegar a uma definição do Direito, que explicite os seus elementos essenciais. Como o próprio Miguel Reale afirma, “à medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe é própria, determinando a estrutura do objeto que lhe corresponde, volvemos a nós mesmos, indagando como aquela realidade que representa em nosso espírito como…

envolvem juízos de valor, implicando uma adequação de meios a fins. Podemos dizer que, ao contrário das leis físico-matemáticas, as leis culturais caracterizam-se por sua referebilidade a valores por adequarem meios a fins. Daí sua natureza axiológica ou teleológica. Axiologia = teoria dos valores; teleologia = teoria dos fins. Nem todas as leis culturais são da mesma natureza, enquanto as leis sociológicas, as históricas e as econômicas são enunciações de juízos de valor. O…