Invalidez Acidentária

para concessão de A) aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial. B) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS. C) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica. D) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes. E) auxílio-acidente decorrente de incapacidade extralaborativa. 06 A aposentadoria por invalidez será cancelada, A) após cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar…

Auxílio-doença previdenciário (espécie B31). Ausência após o 15º dia. Sem causa acidentária, não se considera como tempo de serviço para os efeitos legais, exceto férias se não ultrapassar 6 meses (ainda que descontínuo) durante o período aquisitivo. Não há depósito de FGTS nem será computado para indenização ou estabilidade. Aposentadoria por invalidez. O art. 475, caput, da CLT prevê expressamente que o empregado aposentado por invalidez “terá suspenso o seu contrato de trabalho…

.. 8 O que vem a ser o índice de Rotatividade (Trava de Rotatividade)? ......................... 9 Empresas constituídas após janeiro/2007: ................................................................ 12 O que é a Trava de Mortalidade ou Invalidez? ........................................................... 12 Formulário Eletrônico .................................................................................................. 12 O que fazer para reduzir o FAP nos anos seguintes? ....

correspondente às licenças de saúde não ocupacionais, concedidas, em geral, a partir do 16º dia de incapacidade para o trabalho; B32 - Aposentadoria por Invalidez Previdenciária, decorrente de enfermidades não ocupacionais; B91 - Auxílio Doença por Acidente do Trabalho, considerando tanto as doenças quanto os acidentes do trabalho; B92 - Aposentadoria por Invalidez por Acidente do Trabalho; B93 - Pensão por Morte por Acidente do Trabalho e B94 - Auxílio Acidente por Acidente do Trabalho,…

O FAP, que multiplicará o SAT para o ano de 2010, tem por base os dados da empresa em 2007 e 2008 com número de acidentes do trabalho, auxílio-doença por acidente, doenças do trabalho, pensão por morte por acidente do trabalho, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente por acidente do trabalho. Pelo que se tem analisado, também há um peso atribuído pela CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, a qual a empresa pertence. Responsabilidades a respeito do FAP?…

impossível neste caso por não ter a formação ou treinamento apropriado para o trabalho a fazer. c) O acidente causo um dano psicológico. Esse dano traduz qual tipo de conflito? O acidente causo no funcionário um dano brutal, ele ficou com invalidez acidentaria e com danos severos, pelo tanto dependente de outras pessoas, ou seja um dano psicológico gravíssimo para seu desenvolvimento futuro, não pudendo se valer pelo se mesmo para muitas ações cotidianas. Gera pelo tanto um…

acidente do trabalho, o acidentado e os seus dependentes têm direito, independentemente de carência, às seguintes prestações: a) Quanto ao segurado: a.1) auxílio-doença acidentário (decorrente de acidente de trabalho); a.2) aposentadoria por invalidez; e a.3) auxílio-acidente. b) Quanto ao dependente: b.1) pensão por morte. Para maiores informações sobre o tema acesse "Auxílio-Acidente - Disposições Gerais" Comentário - Previdenciário/Trabalhista- 2007/0663 IV.1 Segurados…

.....................17 4.4 Elementos do Acidente do Trabalho.......................................................18 4.5 Doenças Profissionais..............................................................................19 4.6 Indenização acidentária e responsabilidade civil comum.....................20 4.7 A tese dominante da cumulatividade.......................................................20 4.8 Responsabilidade de terceiros...........................................................

pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho (...)”. Por outro lado, o artigo 21-A, da Lei n.8.213/91, prevê o Nexo Técnico Epidemiológico, que diz que a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de NTEP entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças –…

Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: I - quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006) d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família;