Introdução De Positivismo Juridico

DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO ATPS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Grupo Competência: IRIS SALLES DA SILVA DE SOUZA Ra- 6659416126 ANA PAULA DE SOUSA RODRIGUES Ra- 6248260200 JOILCE MIRANDA BATISTA LEITE Ra- 6653385929 ANTONIA MARIA Ra- 6806403227 PAULO HENRIQUE REJANO Ra- 1299514767 Disciplina: História e Introdução ao Estudo de Direito Professora…

Pluralismo Jurídico Laura Santos e Silva FRUTAL,4 de abril de 2014. Trabalho apresentado a UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, para obtenção parcial, no curso de Direito, na disciplina de Sociologia, sob orientação do professor Renato Toller Bray. INTRODUÇÃO A Teoria Crítica tem por função exercer a crítica das ciências, da razão e dos valores. Como método, adotaremos a Teoria Crítica

servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia Geral e Jurídica, nas quais…

Algumas perguntas - Introdução ao Estudo do Direito 1. Quais são os três enfoques (ou disciplinas jurídicas fundamentais) do Direito? Explique a diferença entre eles. De acordo, como Paulo Nader, podemos distinguir três enfoques principais do Direito, são eles: Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. O primeiro, Ciência do Direito, é conhecido também como Dogmática Jurídica. Esta concepção do direito entende que a ciência jurídica deve abordar apenas o…

Direito. Os Códigos evitam que o ordenamento contenha uma série extensa de leis, proveniente de momentos históricos e políticos diversos, trazendo instabilidade ao sistema. Além disso, ele proporciona homogeneidade substancial e formal ao pensamento jurídico e até mesmo á prática judiciária. Os Códigos apresentam-se de forma lógica e ordenada, permitindo melhor compreensão do Direito e facilitando o trabalho do intérprete. A presença de um Código dá segurança, e facilita o aprendizado…

marco teóricos filosóficos do Direito então vigente, os positivismos exegético e normativista. O vazio moral do Direito daquela época favorecia sua interpretação e preenchimento de acordo com as ideologias políticas e morais dominantes, como o nazismo. Como resposta ao uso do Direito como mero instrumento para legitimar atrocidades surge após a segunda guerra mundial o Constitucionalismo Contemporâneo, cujo marco teórico é o pós-positivismo. Neste o Direito e a Moral se tornam…

norma, deve-se pensar que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas: aos critérios da justiça, da validade e da eficácia. De forma bem sucinta, a justiça corresponde aos valores últimos ou finais que inspiram um ordenamento jurídico, a validade refere-se à existência da regra jurídica enquanto tal, e a eficácia seria o efeito real e prático da norma jurídica na sociedade. O senador vitalício italiano também deixa claro que os três critérios são independentes…

NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA/UCS Acadêmico: IRIA DE SOUZA PINTO Curso: Direito/ Núcleo Universitário de Canela. UCS Disciplina: Introdução de Direito I Professora: DANIELA MIRANDA Resenha: O que é Direito? Autor: Roberto Lyra Filho DIREITO E LEI É necessário dizer que as palavras lei e direito possuem significados diferentes. Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para Direito e law para lei. Numa análise sociológica, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das

JUDICIAIS Lúcio Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5. Conclusão. 1. Introdução A Revolução Francesa, sem…

O positivismo de Augusto Comte encontra aceitação no Brasil, em teses de doutoramento da Escola de Medicina e da Escola Militar. A partir de 1870, o positivismo passa a influenciar na discussão política, principalmente entre os militares. Os religiosos, representados por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, fundam a primeira Igreja Positivista do Brasil, no Rio de Janeiro. Os heterodoxos, como Luís Pereira Barreto, Alberto Sales e Benjamin Constant aceitaram somente a parte filosófica…