Unidade I 1

LIVRO UNIDADE 1 Direito Civil - Pessoas e Bens Direito civil, introdução ao código civil e pessoas Elaine Karina Jankovic © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Editora e Distribuidora Educacional S.A. 2015 Editora e Distribuidora Educacional S.A. Avenida Paris, 675 – Parque Residencial João Piza CEP: 86041-100 — Londrina — PR e-mail: editora.educacional@kroton.com.br homepage: http://www.kroton.com.br/ Sumário Unidade 1 | Direito civil, introdução ao código civil e pessoas 7 Seção 1.1 - Historicidade do Direito Civil 11 Seção 1.2 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 23 Seção 1.3 - Das Pessoas 37 Seção 1.4 - Das Pessoas como Sujeito da Relação Jurídica 47 Palavras do autor Olá estudante, como vai? Seja bem-vindo à unidade curricular de Direito Civil: pessoas e bens, que, tenho certeza, contribuirá não apenas com seu crescimento profissional, mas também na geração de conhecimentos imprescindíveis à sua vida cotidiana. O objetivo deste material didático é despertar seu interesse para o estudo do Direito Civil e impulsioná-lo à autorrealização enquanto profissional e cidadão consciente dos seus direitos e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Lei de Introdução ao Código Civil e Noções Gerais de Direito Civil JUNHO/2011 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................03 Lei de Introdução do Código Civil ....................................................04 Pessoas Naturais................................................................................05 Pessoas…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITO E LEGISLAÇÃO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CAPÍTULO 1 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CIVIL 1.1. PESSOA NATURAL 1.2. PESSOA JURÍDICA 1.3. DIREITO DE PERSONALIDADE 1.4. BENS 1.5. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL INTRODUÇÃO Nesta cartilha, apresentamos de uma forma simplificada as noções básicas de Direitos e Deveres do cidadão, facilitando o entendimento dos alunos de ensino médio e almejando assim a…

DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: CARTILHA DE NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL. EQUIPE: ADRIANA ROGÉRIO RIBEIRO: EMANUEL DAVID BARBOSA PINTO: FRANCISCO GLEBIO SOARES MAGALHÃES: FRANCISCO RAFAEL BARBOSA VIANA: FRANCISCO WEYTON RODRIGUES LIMA: JOSÉ LEVI BARBOSA PINTO: LUZIA PATRÍCIO BARRETO: PAULO RUFINO DA SILVA NETO VERÔNICA MARIA MAGALHÃES ALVES: ITAPIPOCA-CE 2011/3° SEMESTRE Desafio de Aprendizagem de Direito e Legislação: “Cartinha de noções…

busca e apreensão dos exemplares reproduzidos e apetrechos utilizados na reprodução, e, das indenizações civis (Lei dos Direitos Autorais). Direito Civil www.mapasequestoes.com.br Conteúdo Lei de Introdução ao Código Civil ............................................................................................................................................................................................................................... 3 Lei de Introdução ao Código…

Sumário Introdução..........................................................................02 O que é Direito....................................................................03 O que é Moral......................................................................03 Direito Civil (noções básicas)..............................................03 Lei ......................................................................................03 Norma…

ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil I 2° sem/2013 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Introdução aos institutos de direito civil através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens. Estudo dos fatos jurídicos e suas peculiaridades. Objetivos Analisar e…

João Kuppi Junior RA 2029879314 Sumário: Introdução ao Direito Civil------------------------------------------------------------------------ Lei de Introdução ao Código Civil-------------------------------------------------------------- *Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei?----------------------------------- *No que consiste o termo vacatio legis e qual sua finalidade-------------------------- *O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido?…

Cartilha Cidadã Lei de Introdução do Código Civil Cartilha Cidadã Lei de Introdução do Código Civil Este trabalho tem por finalidade informar aos leitores informações básicas das Normas do Código Civil Brasileiro, solicitado pelo professor Munyr Sayegh aos acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp Educacional S.A., como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. CAMPO…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL – 02.08.2012 Anotações de Aula : “Ubi societas ibi jus” – Onde houver sociedade, existe direito - Direito Positivo ( Posto Dogmático) Conjunto de normas juridicas ordenadas imposto pelo estado que regulam os indivíduos em sociedade. - O Ordenamento Jurídico É aquele que é aplicado com eficácia no espaço e no tempo - “Homens existem e coexistem” – Interação com outros indivíduos regidas por normas éticas. - Normas Jurídicas =/= Normas…