Introdução A Pessoa Civil

Maria Jung, para fins de avaliação da disciplina de Direito e Legislação. Sete Quedas – MS 2011 ÍNDICE Título I INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Vigência da Lei 2. Aplicação Lei e Fins Sociais 3. Ato Jurídico Perfeito 4. Direito Adquirido 5. Coisa Julgada CAPÍTULO II 2. DAS PESSOAS 2.1Diferenças entre capacidade e personalidade 2.2Direitos da personalidade e doação de órgãos e tecidos

CARTILHA DE NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL SÃO JOSÉ 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Capitulo I................................................................................................ 4 2.1 Definições do Direito Civil.....................................................

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1ª. Série DIREITO Direito Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o…

Lei de Introdução às normas de Direito Ementa: Direito Civil: Lei de Introdução ao Estudo do Direito (arts. 1º ao 6º). Conteúdo e função. Interpretação e integração da lei. Vigência da lei no tempo. Vigência da lei no espaço. O conteúdo e a função da Lei de Introdução ao Código Civil Maria Helena Diniz Lei de Introdução ao Código Civil é um conjunto de normas sobre normas, isto porque disciplina as próprias normas jurídicas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e…

uma ”Cartilha Cidadã” com informações básicas acerca do Direito Civil. A cartilha deve ser escrita em linguagem clara e objetiva, podendo ser posteriormente viabilizada a entrega de exemplares aos alunos do ensino médio. A forma que a cartilha será desenvolvida ficará a critério da equipe, contudo, deverá conter os seguintes itens: Capa; Introdução; Sumário; Capítulo I (Lei de Introdução ao Código Civil); Capítulo II (Das Pessoas); Capítulo III (Dos Bens); Conclusão; Referências…

APRENDIZAGEM Disciplina ou Módulo: Direito Civil I Série/Semestre: 1º Período Letivo: 2014/2 Turno: NOT Turma: N11/ N12. Carga Horária semestral (h/a): 80 h/a Carga Horária semanal (h/a) Teórica: 04 h/a Prática: - Total: 04 h/a Professor (a): Rubem Monteiro Moreira Objetivo Geral: analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes à disciplina da relação jurídica em seus elementos estruturais contidos no Código Civil (Lei nº 10406, de…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CARTILHA CIDADÃ DIREITO CIVIL [pic] Goiânia 2011 ©2011. Universidade Anhanguera - Uniderp É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Universidade Anhanguera - Uniderp Educação a Distância Disciplina de Direito e Legislação Pólo de Apoio Presencial LFG Goiânia-GO-Oeste (7165) Endereço: Av. Assis Chateaubriand,…

Legislação CAMPO GRANDE – MS JUNHO/2011 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INTERATIVA CAMPO GRANDE – MS JUNHO/2011 Sumário 1 Introdução .....................................................................................................................03 2 Desenvolvimento…

Coordenador de curso: ___________________________________. PROGRAMA DE ENSINO I- IDENTIFICAÇÃO II – EMENTA Teoria Geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro. LICC - a Lei de Introdução ao Direito Civil como Lei de Introdução ao Direito. Relação Jurídica: elementos internos e externos. Sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa jurídica. Objeto da relação jurídica: os bens. Fatos jurídicos. Ato e negócio jurídico. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Prescrição e

Integração num projecto colectivo com lideranças capazes de manter unidos os indivíduos da mesma sociedade, satisfazendo as suas necessidades principais. (não relevante); Contudo, é preciso ter em conta que a sociedade não é meramente um conjunto de pessoas, ainda que estejam fisicamente próximas umas das outras. Assim sendo, existem requisitos comulativos de uma sociedade, sendo estes: a) Forma conjugada de actuação – actuação no sentido de obtenção de um fim; b) Finalidades comuns – É…