Intervenção População E O Conselho Tutelar

conselheiros(as) tutelares de Fortaleza. Renata Custódio de Azevedo* RESUMO Negligência familiar, tipo de violência doméstica, é caracterizada pela omissão de cuidados básicos familiares para com a manutenção vital da criança/adolescente. Esses “cuidados familiares” correspondem a atribuições socialmente construídas no âmbito familiar (relações de gênero). Neste trabalho, interpretamos as concepções de gênero, família e negligência dos(as) conselheiros(as) do 2º Conselho Tutelar…

executar funções até então limitadas ao raio de atuação destes atores mais tradicionais, como também a modernização da sociedade, fruto da industrialização e da urbanização, sucinta o aparecimento de novas e mais complexas necessidades sociais na população. ( PLT,2011,p.168) Com o advento da ditadura militar (1964-1965) com redemocratização e salificar a democracia no cenário politico, os atores sociais estavam envolvidos os movimentos sociais se organizando em prol do proletariado,…

inércia do judiciário que não cria políticas eficientes de ressocialização. 2. ATUAÇÃO DA PM EM SITUAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 2.1 REGRAS BÁSICAS: _ Sempre que houver ocorrências envolvendo a população infanto-juvenil, deve-se observar o Interesse Superior da Criança e do Adolescente (o que for melhor), independente de serem vítimas ou autores de ato infracional. _ Estando à criança ou adolescente em logradouros públicos e…

com o tema da criança e do adolescente, cujo resultado concretizou-se no artigo 227, que introduz conteúdo e enfoque próprios da Doutrina de Proteção Integral da Organização das Nações Unidas, trazendo os avanços da normativa internacional para a população infanto-juvenil brasileira. Este artigo garantia às crianças e adolescentes os direitos fundamentais de sobrevivência, desenvolvimento pessoal, social, integridade física, psicológica e moral, além de protegê-los de forma especial,…

Ilustrações J. Batista maio de 2013. Apresentação A promoção e a defesa dos Direitos Humanos são uma das atribuições mais importantes do Estado brasileiro na construção de um país que afirma como prioridade a cidadania e a dignidade de sua população. Concretizar os ditames constitucionais e os tratados internacionais de Direitos Humanos só se faz possível através da atuação conjunta e articulada. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam…

prevenção nas penitenciárias femininas e masculinas, nas escolas e etc. Os Pilares que norteiam a atuação da SAMARITANO foram construídos no decorrer dos anos com a implantação e implementação das atividades junto à população diante das necessidades identificadas que exigiam urgente intervenção na sociedade. 4 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A organização tem como foco principal a execução na região do Estado de São Paulo, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados…

contratualismo gera esta expectativa, ainda mais na América Latina, marcada por práticas populistas no século XX. No caso das mudanças climáticas, por exemplo, é dever do Estado indicar alternativas que diminuam as conseqüências que elas trarão à população do Brasil, em especial para a mais pobre, que será mais atingida. 1.2) As fases das Políticas Públicas (o ciclo ou estágios das Políticas Públicas). O processo de formulação de Políticas Públicas, também chama do de Ciclo das…

localizada a aproximadamente 800km da Capital Cuiabá, e seu Projeto de colonização que teve inicio um 1982, por ser um projeto de colonização oficial (assentamento), a sua criação se deu através da Resolução nº 021/1981 de 24/02/1981, aprovada pelo Conselho de Diretores do INCRA. Sua área geográfica corresponde á 89.986,7768 hectares havida por distribuição de terras da União na forma do Decreto Lei nº 1.164/71 sendo foi elevada a categoria de Distrito de Alta Floresta através da Lei nº…

Vitimados .................................................................... 40 3.4.2. - Pontos de violação dos direitos das crianças e do adolescentes ................. 41 3.4.3. - Ocorrências apontadas no diagnóstico local de 2006/2007 pelos Conselhos Tutelares, Sentinela, etc ............................................................................................ 41 3.4.4. - Números da violência. Indicadores Básicos comparativos ............................ 42 3.4.5. -…

propõe a estruturar uma rede de acolhimento, tratamento e reintegração social de usuários de drogas e apoio às suas famílias, na cidade de Araçuaí, atuando de forma sistêmica, além de promover ações de prevenção ao uso de drogas, sobretudo junto à população jovem. Objetivos Específicos 1. Criar um sistema complementar de acolhimento, tratamento e reinserção social de usuários de substâncias psicoativas, em parceria com entidades da sociedade civil. 2. Promover o acolhimento, o…