Interpretação Teleológica Consiste

Gadamer; para este filósofo interpretar e aplicar o direito são expressões correspondentes, existindo uma nova interpretação a cada aplicação a um novo caso concreto. A partir da exposição todo/parte, egresso da filosofia, propõe-se um padrão interpretativo, o qual é exemplificado através do caso da prisão do depositário infiel. Na remota fração salienta-se que inexiste uma única interpretação e, citando Heráclito, alude que a dúvida também integra o processo hermenêutico. Apresentar-se…

iniciais, que se colocam para o estudante desta disciplina, na identificação das relações entre o Direito e a história: a primeira, consiste em responder: O QUE É O DIREITO? - De certo modo, segundo a doutrina dominante, não é possível estabelecer uma única definição lógica de “Direito”. Pode-se , porém, a título provisório, admitir que o Direito é lei e ordem. A segunda, consiste em responder : SERIA POSSÍVEL ESTUDAR O DIREITO SEM CONHECER AS SUAS ORIGENS? - Neste caso, quer seja…

SISTEMA JURÍDICO Eder Dion de Paula Costa Doutorando em Direito na UFPR, Professor da FURG/RS. SUMÁRIO: Introdução; 1 O ordenamento jurídico; 2 A unidade do ordenamento jurídico; 3 A coerência do ordenamento jurídico; 4 O sistema jurídico; 5 A interpretação do direito; 6 Antinomias jurídicas; 7 Lacunas do direito; Considerações finais; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A proposta do presente trabalho é a de apresentar algumas considerações sobre o sistema jurídico. Nesse…

que foram capazes de modificar a relação o Estado com o indivíduo, com isso surgiu a necessidade de limitar o processo onde o juiz passa a ser visto como um agente do Estado. Nos últimos tempos surgiu o chamado Direito Processual Constitucional que Consiste na condensação metodológica e sistemática dos princípios constitucionais do processo isso é a preocupação pelo valores contidos na constituição, mas especificamente a liberdade e a igualdade. Os processualistas modernos, adquiriram a…

contrario. Hermenêutica: Hermenêutica é a ciência que estuda os meios de interpretação. Interpretar é o buscar o sentido (significado dos vocábulos) e alcance (âmbito de aplicação) da norma jurídica. Na atualidade deve ser gabaritado que toda norma jurídica deve ser interpretada. In claris non fit interpretation – quando a lei é clara não comporta interpretação In claris cessat interpretatio - quando a lei é clara a interpretação tem fim. Essas duas parêmias latinas não tem…

e de relevo no contexto social pelo legislador constituinte. Ocorre que tal imunidade não pode ser irrestritamente concedida, como se os fins justificassem os meios. Não por outro motivo, repisando, pensamos se fazer necessária uma análise teleológica para a aferição do instituto estudado, ou, noutras palavras, se a imunidade está diretamente relacionada com a atividade consagrada pelo legislador constituinte, ainda que derivado, sim, deverá ser garantida a benesse. De outro lado, se…

Hermenêutica e interpretação INTRODUÇÃO A hermenêutica, na mais pura concepção da palavra, pode se dizer que é a arte de interpretar, todavia necessitamos de nos aprofundar nesse tema, ampliar o domínio de seu conceito para assim compreender o quanto essa ferramenta é preciosa e contribui com a justiça, a igualdade e o equilíbrio social. Esse ensaio tem como objeto reafirmar a distinção da hermenêutica e interpretação, embora um instrumento complete

MÉTODOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Métodos Clássicos: Esses métodos foram legados por Savigny (que foi um grande jurista Alemão do século XIX) – segundo esse método foi sistematizado os métodos abaixo descritos, os quais não são excludentes; para que uma interpretação seja bem feita, é necessário que esses métodos sejam sincretizados para se poder delimitar o sentido e o alcance das normas constitucionais: Método Gramatical: consiste na busca do sentido literal ou textual da…

UNIPAN – FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E PANTANAL MATO-GROSSENSE GPA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Cuiabá - MT 2010 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Trabalho apresentado ao UNIPAN – Faculdade para o Desenvolvimento do Estado e do Pantanal Mato-Grossense, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito ministrada

reprimidas de validade nacional estado - laico O absolutismo jurídico(Paolo Grossi) -crescente hegemonia da lei -formação de juristas cada vez mais -políticas judiciárias inibitórias lescrita e de origem estatal especializados e concentrados de interpretação mais no quadro das fontes nas legislações nacionais ambiciosas e renovadoras Contexto econômico-político -expansão comercial no -avanços da -necessidade de estabilidade e segurança jurídica a Mediterrâneo e nas…