Interpretação Lei

ÍTALO JORGE DE OLIVEIRA TIPOS DE INTERPRETAÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA Aracaju 2011 ÍTALO JORGE DE OLIVEIRA TIPOS DE INTERPRETAÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA Pesquisa apresentada à disciplina Hermenêutica como requisito para obtenção da Medida de Eficiência referente a I Unidade. Esp. JOANÍCIO ÁLVARO DA SILVA JUNIOR Aracaju 2011 TIPOS DE INTERPRETAÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA Existem diversas classificações para os tipos de interpretação ligados a Hermenêutica…

de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a Terra, era um deus próximo à Humanidade, o melhor amigo dos homens. (NADER, 2014, p.143) Alinhar os termos, hermenêutica e interpretação coloca em evidência a importância de ambos para a construção do conhecimento, uma vez que o fundamento de sua existência seria compreender, determinar e buscar. No entanto, no plano cientifico afere-se outro pensamento sobre a relação entre os

2014 A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL E A SISTEMATICA A revolução Francesa vinha declarar a igualdade de todos perante a lei, desaparecendo com os privilégios e as prerrogativas da nobreza e do clero, para que o Direito se revelasse apenas através da vontade geral. Surgindo então o Código Civil expressão da vontade comum, e também elaborações legislativas particulares. A lei então passou a ser a única fonte do Direito. O estudo da lei passou a ser sistemático de notável finura

No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela requer sempre interpretação. Interpretar é o ato de explicar o sentido de algo e revelar o significado de uma expressão verbal, artístico ou constituído por um objeto, atitude ou gesto. A interpretação consiste na busca do verdadeiro sentido das coisas e se utiliza de conhecimentos da

povo, através do uso corriqueiro, que gera a obrigatoriedade. Espécies de Costumes / Jurisprudências Segundo Legem - De acordo com a lei. Praeter Legem - Quando a lei for omissa, devido a uma lacuna, um espaço na norma, devido a ser impossível normatizar todos os fatos sociais, pode ser aplicado o costume. Contra Legem - Quando o costume vai contra a lei ( o costume vai parar do lado contrário). Penal não se admite a aplicação dos costumes. Grau de Liberdade dos Juízes:…

dogmática hermenêutica faz a lei falar. A Hermenêutica é de grande importância no Direito, que necessita ser interpretado a todo momento. O Direito não sobrevive sem um bom trabalho de interpretação, baseado numa teoria sólida, como a hermenêutica, haja vista que, nem sempre, as leis são totalmente claras e preciosas. Existem ocasiões em que escapa ao alcance do legislador o dinamismo e a complexidade presente nas relações sociais, e dessa forma, a interpretação assume um papel de…

a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo queinterpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dosdiversos métodos e técnicas de interpretação, que damos o nome de hermenêutica. O termo hermenêutica, de origem…

Hermenêutica: é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance da norma. Exegeta: é a pessoa que realizada a exegese, isto é, que faz comentários para interpretar a norma em sentido técnico. Interpretação: é o procedimento lógico através do qual se obtém o significado, o conteúdo e o alcance das normas jurídicas. Todas as normas jurídicas devem ser interpretadas, mesmo as aparentemente claras.

diferenças entre as expressões hermenêutica e interpretação ligando-as ao direito. 02 – Descreva e comente as características do intérprete do Direito. 03 – Em relação às formas de interpretar o direito, o intérprete deverá buscar a vontade da lei ou reconstruir a vontade exclusiva do legislador? Fundamente sua resposta. 04 – Em relação às teorias da interpretação, surgiram duas teorias: a subjetiva e a objetiva. Explique cada uma delas. 05 - A interpretação pode se classificar de…

Hermenêutica e Interpretação do Direito Primeiramente devemos vê de onde vem à palavra Hermenêutica e o que significa. “Hermenêutica” provém do grego, Hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, Deus da mitologia grega, filho de Zeus e Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a Terra, era um Deus próximo á Humanidade, o melhor amigo dos homens. De acordo com F. Gény o conhecimento humano divide-se em 2 aspectos: os princípios e as aplicações. Respectivamente, um…