Interpretação Juridica

propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na…

de hermenêutica jurídica - repensando o direito 18 Ago 2011 Carlos Maximiliano leciona que “Os domínios da Hermenêutica se não estendem só aos textos defeituosos; jamais se limitam ao invólucro verbal; o objetivo daquela disciplina é descobrir o conteúdo da norma, o sentido e o alcance das expressões do Direito. Obscuras ou claras, deficientes ou perfeitas, ambíguas ou .... No entanto, o termo aforismo consiste numa sentença breve e doutrinária referente a uma arte ou ciência. Ao contrário de

referidos;tarefa interpretativa. • Também possui tarefa normativa. • Conhecer a aplicabilidade da norma tendo em vista um modelo decomportamento obrigatório. • Jurista se obriga ao uso de variadas técnicas para interpretar a norma(interpretação gramatical, lógica, teleologia, etc.) • Não é a técnica que decide o caráter cientifico da investigação e sim ométodo utilizado. • Existem três métodos das ciências humanas: historicidade do método,concepção analítica e condição empírica.

desencadearefeitos sobre acontecimentos futuros e passados); e vigência parcial (aptidão da norma para desencadear efeitos apenas sobreacontecimentos passados, em caso de revogação, ou apenas sobre acontecimentos futuros, quando a vigência for nova. (iii)eficácia jurídica: confome preleciona Paulo de Barros Carvalho, " é a potencialidade inerente aos fatos juridcizados de provocarem o nascimento de relações deonticamente modalizadas", ou seja, de desencadear efeitos jurídicos. (Direito…

Machado Descrição: Acerca da interpretação da lei processual, discorra cobre: a)Interpretação da lei, seus métodos e resultados a) Para que haja interpretação da norma legal deve apresentar alguns requisitos, o primeiro deles deve; esclarecer seu significado, mostrando sua validade; logo, demonstrar o alcance social da norma, por fim, demonstrar que o conflito pode ser resolvido conforme os fins sociais da norma e concretizando valores que levam ao bem comum. A interpretação…

A aplicação do Direito Sob a Ótica das Escolas de Interpretação da Norma Jurídica. O movimento alternativo, Direito Alternativo e o Uso alternativo do Direito 1 O direito moderno, denominado em maioria de direito dogmático caracteriza-se por ser uma corrente do direito que se atem fundamentalmente com base em dogmas, que não podem ser questionados e que estabelecem visões estritamente fundamentadas na lei, sendo estas somente elaboradas pelo estado. O movimento alternativo parte de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ TRABALHO DE PESQUISA: ACADÊMICOS : ELIELSON MAGNO CARDOSO GILMAR SILVEIRA Balneário Camboriú, 24 de Novembro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentada à Disciplina de (INTRODUÇAO AO…

Capítulo 3. Hermenêutica enquanto método de interpretação • A hermenêutica enquanto método de interpretação é definida como ciência. É uma ciência que possui métodos e regras próprias de interpretação e possui um viés reprodutivo: o autor escreve uma ideia e o interprete a reproduz internamente; • A hermenêutica que interpreta o direito é hermenêutica normativa. Essa hermenêutica se baseia em interpretação. E é a função do intérprete/leitor fazer papel entre a lei…

buscar o efetivo alcance da norma. É tentar descobrir aquilo que ela tem a nos dizer com a maior precisão possível. Existem vários tipos diferentes de interpretação e vários princípios que devem ser seguidos para que não ocorra nenhuma injustiça. Este trabalho visa mostrar a importância de se usar os meios escolhidos pelo legislador para fazer a interpretação das leis e normas do código penal. Deve-se interpretar com cuidado, pois o Direito Penal possui a sanção mais severa do nosso…

manifestando qualidades diversas. -Porosidade, os símbolos admitem usos diferentes e distintas interpretações. Hermenêutica Jurídica Hermenêutica é um conjunto de métodos de interpretação consagrados. São regras técnicas para obter um resultado. Exegese É o comentário ou a dissertação para esclarecimento ou minuciosa interpretação de um texto ou de uma palavra, é a interpretação profunda de um texto. Métodos Interpretativos da Escola da Exegese O método exegético buscava a…