Interpretação Juridica

praxe como a boa hermenêutica aconselhariam apresentar queixa em juízo contra o delinqüente e prosseguir na causa” (Alberto Rangel, Fura-Mundo!, p. 155). Hermenêutica, do grego hermeneuein, é hodiernamente tida como uma teoria ou filosofia da interpretação — capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, mais do que sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos para o deus Hermes que, segundo a mitologia grega, foi o descobridor da linguagem e da…

Hans Kelsen desenvolveu uma teoria jurídica pura, ou seja, filtrada de qualquer ideologia política e de todos os aspectos de ciência natural, com o objetivo de enaltecer a Jurisprudência, que, segundo ele, se limitava quase completamente a raciocínios de política jurídica. Sua Teoria pura do direito (trad. João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 271 p.) vislumbrava, portanto, elevar o direito à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do espírito. Hans Kelsen

de uma ciência jurídica. Importante, também, para se definir o método e ciência do Direito. Porque não há ciência sem método e sem objeto. Seu mérito: definir um método próprio. Entenderemos como. 1. Como o Direito pode ser considerado ciência? O Direito é um ramo científico? “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas,…

HERMENÊUTICA JURÍDICA Piauí, 12 de setembro de 2014. Hermenêutica e Interpretação do Direito 1.1 Noções de hermenêutica e interpretação A interpretação da lei, conforme o ensinamento e Fiore é operação que tem por fim “fixar uma determinada relação jurídica, mediante a percepção clara e exata da norma estabelecida pelo legislador”. Assim, como bem assinala Carlos Maximiliano, ela não se confunde com a hermenêutica, parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo

2-Objetivo Produção de relatórios jurídicos, pareceres e fichamentos sobre os principais temas da lei geral de Direito Civil. 3- Principais temas da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, introdução ao Direito Civil. Tem-se como norma jurídica o Direito, este é o disciplinador de condutas, regulador das ações humanas, a partir de aplicações de sanções, quando há uma violação de normas. A base do Direito ocidental foi fundamentada no Corpus Juris Civilis realizado por…

em segundo plano, já que as palavras nunca poderiam nos dar um conhecimento verdadeiro sobre o mundo; não produz efetivamente o “saber”, (trata-se de uma repetição); Verdadeiro dizer sobre a hermenêutica que: a) Consiste na técnica de interpretação; b) Consiste numa ciência pura do direito; c) Consiste numa técnica exclusiva do Direito Penal; d) A hermenêutica serve somente a religião; e) N.D.A Aristóteles Discípulo de Platão embora com pensamento diverso do…

romanos, como direito privado, é considerado o marco do direito romano, influenciando até hoje nossa legislação. Em 201 a 207 a.C., a aplicação do direito vem se adaptar as necessidades da época. Na era clássica, observa-se que o direito e a ciência jurídica romana atingem um grau maior de perfeição. No século III, começa a queda de Roma, junto com seu direito. Após a queda, quando o centro do Império se transfere para o Oriente, os conceitos jurídicos gregos são introduzidos na…

O Direito é valor: é sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade, O Direito é norma : é um conjunto de regras, uma ordenação. • Defina norma como gênero e norma jurídica • Qual a diferença de normas íntimas e normas sociais? • Qual a diferença de coerção e coação? • Explique as fontes das normas jurídicas. • É correto afirmar que o Brasil tem um sistema do common Law? Explique • Conforme foi mencionado em sala de aula, aponte os dispositivos legais previstos…

“Introdução à ciência jurídica” que, usualmente, é uma introdução não só aos métodos do pensamento jurídico, mas também uma introdução ao próprio Direito e aos seus diferentes ramos. No presente livro, porém, trata-se antes de familiarizar o estudante de Direito e, quando possível, também o leigo interessado, com essas coisas misteriosas e suspeitas que são a lógica e a metódica do pensamento jurídico – e, mesmo assim, limitando a exposição aos problemas centrais da heurísticas…

forma de interpretação que parte de princípios objetivos e que entende o resultado da interpretação como uma conclusão “única e certa”. Por muitas vezes chamada de ciência do positivismo exegético, se apresenta como uma ideia mais limitada do que o entendimento comum de interpretação assimila. Atualmente, essa ideia de hermenêutica (epistemológica) está muito ligada à ideia de segurança jurídica robusta, um conceito que possibilita um estudo e uma observação mais objetivos da prática…