Interpretação Juridica

Sumário 1. Hermenêutica e Interpretação do Direito.....................................................................03 2. Escola da Exegese.......................................................................................................04 2.1. Contexto histórico........................................................................................

procurou falar sobre a interpretação das normas jurídicas. O capítulo é dividido em três itens, sendo o 1º dividido em 5 subitens (da letra a à letra e). Logo no início do item 1 do capítulo: “1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica”, o autor define: “A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior” (p. 387). A interpretação é…

Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação Eduardo Ribeiro Moreira Advogado no Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. 1. UMA APRESENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO O tema que desenvolvo nesse artigo foi iniciado na pesquisa de minha tese “os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo” sob orientação da professora Maria Garcia. Sem dúvida alguma seu trabalho inspira muitos alunos, desde o início da…

motivo ensejador da escolha do tema é a possibilidade de desenvolvimento da argumentação jurídica na elaboração das decisões judiciais, direcionando-as às expectativas de justiça social reclamadas pela própria sociedade.Considerando-se que o Direito deve ser interpretado inteligentemente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, preocupa-se a Hermenêutica com o resultado provável de cada interpretação, de forma a buscar aquela que conduza à melhor conseqüência para a…

TEXTO 1: Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova Perspectiva na relação entre o direito internacional e o direito constitucional O fenômeno da internacionalização da vida, de modo geral, não é recente, mas sua expansão nas últimas décadas, quantitativa e qualitativa, repercutiu nas mais diversas ordens, sendo que na ordem jurídica se dá de maneira latente, causando uma pluralidade de ordens jurídicas. Assim, o direito Internacional que antes se reservava a matérias específicas e…

Tendências da Hermenêutica Jurídica Contemporânea Prof. Lisdeili Nobre FTC Serão analisados os seguintes tópicos Valorização da funcionalidade hermenêutica dos princípios jurídicos;   Os conflitos entre princípios jurídicos e a ponderação hermenêutica de bens e interesses;  Interpretação jurídica e o desafio das clausulas gerais;  Interpretação Jurídica e a delimitação dos conceitos indeterminados;  Interpretação jurídica e o uso das máximas de experiência;  A valorização do…

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…

as pessoas entendem como direito. E cada um terá a sua diferente opinião, assim teremos muitas definições para DIREITO. Diferentes significados de Direito: Direito é o justo; Direito é aquilo que alguém pode fazer; Direito é o estudo das normas Jurídicas; Direito é o conjunto de normas que objetivam regulamentar o comportamento das pessoas na sociedade. No livro do Dimitriencontramos também dezoito definições do direito que foram dadas nos últimos vinte e quatro séculos por vários…

Kelsen define interpretação como “uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do direito no seu progredir de uma norma de um escalão superior para um escalão inferior”. Esse processo pode ser divido em duas categorias, a interpretação autêntica e a interpretação não autêntica. A primeira é realizada pelo órgão jurídico competente e, portanto, criadora de Direito e fonte formal do mesmo. A segunda é realizada individualmente por um cidadão e, especialmente, pela Ciência…

Pura do Direito – Capítulo VIII: A interpretação” KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. No capítulo VIII do livro intitulado “Teoria Pura do Direito”, o autor Hans Kelsen procurou falar sobre a interpretação das normas jurídicas. O capítulo é dividido em três itens, sendo o 1º dividido em 5 subitens (da letra a à letra e). Logo no início do item 1 do capítulo: “1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e…