Intensivo Lfg 2012

DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ESTADO DE ALAGOAS ESTADO DE ALAGOAS ESTADO DE ALAGOAS Maceió, Sábado, MUNICÍPIO SetembroSAÚDE 2012 22MUNICÍPIO DE MACEIÓ de DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE de ANO XV MUNICÍPIO DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO 11 11 ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE MACEIÓ Ensino Médio Completo, formação específica e Técnico de Enfermagem Ensino Médio Completo,

ECA ­ Legislação correlata ­ Aspectos relevantes Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente ­ Comentado Doutrina e Jurisprudência Atualizado de acordo com a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 ­ Lei Nacional da Adoção e Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 ­ SINASE. (Disponível para venda na Academia Judicial, Florianópolis, SC). Como citar esta obra: VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVEIRA, Mayra. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado .…

em pagamento; e) novação; f) compensação; g) transação; h) compromisso (arbitragem); i) confusão; j) remissão. Veremos, no decorrer do nosso curso, as principais formas especiais (ressalvando as que integram outras grades do LFG), com investigação da posição jurisprudencial relevante para concurso. 2. Jurisprudência Selecionada das Principais Formas Especiais de Pagamento 1 - Consignação em Pagamento (tema da grade de Direito Processual Civil) PROCESSUAL…

DIREITO PENAL Livros: Curso de Direito Penal – Rogério Greco. Ed. Impetus Tratado de Direito Penal – Cezar Roberto Bitencourt. Ed. Saraiva Coleção Ciências Criminais. Coord. LFG/ Rogério Greco. RT Estudar Manual e uma legislação comentada por artigos. AULA 01 – 27/01/12 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PENAL 1) Direito Penal – Conceito: 1.1) Aspecto Formal – Sob o aspecto formal, direito penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações…

Direito Administrativo Aula de 28/03/2012 - Prof.ª Fernanda Marinela - ok Poderes Administrativos A multa de transito também é um AA, demonstra o exercício do poder de polícia. Poderes e atos estão sempre ligados; poder é a ferramenta que eu materializo c a prática de AA. Poder lembra instrumento p a prática do interesse público. Poderes da Administração são instrumentos que o Estado tem p a busca do interesse público. São diferentes de poderes do Estado. Poder do Estado são…

INTENSIVO I LFG Direito Processual Penal – Professor Renato Brasileiro Aula 01 – 24/07/12 – aula assistida INQUÉRITO POLICIAL 1 - Conceito: Trata-se de procedimento administrativo de natureza inquisitorial e preparatório presidido pela polícia investigativa ou autoridade policial, que consiste em conjunto de diligencias objetivando a identificação das fontes de prova (tudo aquilo que está relacionado ao crime) e a colheita de elemento de informação quanto a autoria e…

relação afetiva. 9. [Ponto 4.a] - Pessoa Natural. Personalidade jurídica. Incapacidade absoluta e relativa. Capacidade, legitimação e estado. (aluapelopes@yahoo.com.br) Bibliografia: Flávio Tartuce, Manual de Direito Civil, Ed. Gen, 2º ed. 2012. Chaves de Farias, Cristiano , Curso de Direito Civil, vol. 1, Ed. Jus Podvm, vol. 1. 10º edição. Obs.: Como base será utilizada a primeira obra, quando utilizada a segunda será identificado junto ao item. Legislação básica: art.…

prematuramente esperto para decifrar o ambiente emocional, para falar apenas uma parte da verdade e, por fim, para enredar-se em mentiras, discursos e comportamentos repetitivos, e exprimir emoções falsas. Deve-se iniciar um tratamento psicológico intensivo, capaz de neutralizar os efeitos da síndrome de alienação parental. Em geral, o trabalho deve ser realizado por um profissional que conheça profundamente a síndrome, suas origens e conseqüências, e o modo como combatê-la, e…

Intensivo II Direito Constitucional Formas de Governo As duas principais formas são: monarquia e república. Monarquia é um governo de indivíduos, materializado no monarca. Há materialização do poder no monarca. Na monarquia, tem-se uma irresponsabilidade política do monarca. Existe uma hereditariedade, ou seja, o poder se transfere não através de processos de seleção, mas sim por consanguinidade. Outra característica é a vitaliciedade. República é um governo de todos, e não…

elaborado por RENATA PADILHA GERA. 1ª atualização em janeiro de 2007 por GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. 2ª atualização em janeiro de 2008 por GUSTAVO DE PAIVA GADELHA 3ª atualização em novembro de 2010 por CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO AGOSTO de 2012 - LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA – modificações em cinza JULHO DE 2014 – MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO – modificações e acréscimos em azul Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime). Administração Indireta:…