Intensivo Lfg 2012

TEORIA GERAL DA PENA Vamos começar o Intensivo II, tratando da Teoria Geral da Pena. Sumário da aula de hoje:  Conceito de pena;  Finalidade da pena;  Princípios norteadores da pena;  Tipos de pena que o Brasil adota; e  Aplicação da pena. Reparem que o sumário que eu coloquei aqui não é apenas um sumário. É um esqueleto de uma eventual dissertação sobre o assunto. Saibam que o MP/SP já pediu como tema de dissertação o assunto “das penas”. 1- CONCEITO DE PENA…

negociaram o Protocolo de Quioto que tem como meta principal a redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE). Para tanto, o acordo classifica no Anexo I, países desenvolvidos que devem reduzir a emissão de gases em pelo menos 5,2 % durante o período de 2008 a 2012 – chamado de primeiro período de compromisso – tomando como base as emissões do ano de 1990, sob uma regulação baseada em penas e multas, prevendo possibilidades de reduzir custos de investimento na redução de gases por meio de…

ainda tratam os quesitos de geoprocessamento como um item caro e desnecessário exigido no termo de referência do estudo, deixando para fazer as aquisições no final dos estudos, "para constar". Outra fase do licenciamento ambiental que demanda o uso intensivo de ferramentas de geoprocessamento é o projeto básico ambiental - delineado na fase de EIA, e aprovado pelo órgão licenciador na fase de liberação da LI - que define os programas ambientais que o empreendedor terá que desenvolver,…

cada ente público, não seguirão esse regime; e os de natureza alimentar terão ordem própria. A ordem para o pagamento deve ser do Presidente do Tribunal que profere a decisão, de acordo com a disponibilidade em caixa para esse fim (...)” (MARINELA, 2012, p.119). Observe-se, por fim, a súmula nº 311 do STJ, que trata do não cabimento de Recurso Especial contra os atos do processamento e pagamento de precatórios no âmbito da Administração: Súmula nº 311 do STJ - Os atos do presidente…

LFG - INTENSIVO II – 2012 137 DVDs R$950,00 + Frete DIREITO CIVIL Aula 01 – 27/01/12 – D. Civil – Cristiano Chaves – Princípios Constitucionais do Direito de Família: A Família – Caráter Instrumental e Direito de Família Mínimo – Incidência dos Direitos e Garantias Fundamentais – Princípios Constitucionais – Pluralidade das Entidades Familiares – Igualdade Entre Homem e Mulher – Igualdade Entre os Filhos – Facilitação da Dissolução do Casamento – Responsabilidade Familiar – 3 hs. Aula

Nesse sentido, o art. 884: “Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. 1 Este tema não integra a grade do Intensivo 1, mas você vai perceber que é de fácil compreensão. Parágrafo único. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem

Plano de Negócios TATIANA DE OLIVEIRA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO cENTRO DE eSTUDOS MASLOW CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ Dezembro de 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO Tarhyra Maria Peçanha Viana Farhat TATIANA DE OLIVEIRA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO cENTRO DE eSTUDOS MASLOW Plano de Negócios apresentado ao Programa de Graduação em

entre o profissional (o chamado coachee) e o coach, o objetivo é ajudar o indivíduo, sim, mas para trazer resultados para a organização. “O contrato deve ser com a empresa”, diz Luiz Fernando Giorgi, ex-presidente do Hay Group e atual presidente da LFG Gestão Empresarial, focada em coaching executivo. “Não se pode entrar numa discussão sobre aconselhamento de carreira, por exemplo”, diz Giorgi. “É preciso haver uma clareza desde o princípio entre coach, coachee e, especialmente, o…

possível repropor a ação. Obs4. Rigorosamente, só não impede a repropositura da ação as hipóteses de desistência (inciso VIII) e as duas de abandono (incisos II e III). A repropositura só é plenamente possível nestes três casos. Obs. No final de 2012 houve um precedente no STJ onde foi admitida Ação Rescisória contra sentença terminativa. (porém há muitos outros precedentes não admitindo). f. Revogação VIII - quando o autor desistir da ação. Observações: 1. O autor…

1 Apostila 04 Prof. Pablo Stolze Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1. Curatela1 Trata-se de um encargo, que impõe ao…