Integração Da Norma Juridica

conceituar Relação Jurídica, a Norma Jurídica e a Relação Social para que possamos melhor compreender a interligação entre elas. Relação Jurídica é quando uma relação de indivíduos se subescreve ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida como sendo jurídica. Ou seja, é uma relação social regulada pelo direito tipificada por norma jurídica, ditando assim o titular do direito e o titular do dever, e desta forma as relações jurídicas que dão…

Direito O1 - Dogmática Jurídica: É tudo o que for de abordagem conceitual do direito com caráter de certeza (cientifico); você pode discutir um dogma, mas nunca negar ele. - Definição de DIREITO: Refere-se à regras/normas de conduta - Definição de NORMA JURIDICA: Regra de conduta que regula a vida em sociedade, sob pena de sanção, observância obrigatória. (Sanção e Coação são o que difere a norma jurídica das demais normas sociais) - Definição de DIREITO POSITIVO: Sistemas de normas…

FORMAS DE INTEGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Introdução As leis podem apresentar algumas deficiências ou falhas, essas falhas se dão na forma de lacunas ou omissões na lei, que podem ser verificadas quando não há informações suficientes na lei que resolvam o caso concreto, ou quando a própria lei deixa a cargo do juiz decidir, com base em seus critérios e convicções. Assim, verifica-se lacuna ou omissão na lei quando, a criação de novas leis não conseguem acompanhar as mudanças…

causa e o efeito de um fenômeno. Mundo da Cultura É tudo aquilo que vem sendo construído pelo homem ao longo da história. Trata-se de realidade humano-cultural-histórica. É aqui que se situa o DIREITO. O homem produz as leis culturais, que são normas imperativas – “dever ser”. Ex: O homem deve ser honesto. O pai e a mãe devem alimentar seus filhos. O devedor deve pagar o credor. Não se deve matar ninguém. O homem planeja e constrói seu mundo de acordo com seus ideais. Tem…

significado e fixar o seu alcance. 1) Método gramatical: como as leis se expressam por meio de palavras, o intérprete de analisá-las, tanto individualmente como na sua sintaxe. 2) Método lógico sistemático: exame em suas relações com as demais normas que compõem o ordenamento e à luz dos princípios gerais que o informam. 3) Método histórico: análise das vicissitudes sociais de que resultou e das aspirações a que correspondeu. 4) Método comparativo: os ordenamentos jurídicos,…

Turno: Noturno Matrícula: 201301533084 Teoria do ordenamento jurídico e a diferença da norma jurídica. Na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. Nesse contexto, dá a sua própria definição de direito, identificando-a com a da própria norma jurídica, para quem é a norma “cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada”. O…

aplicação ou integração de normas já existentes e simultaneamente contribuir para a elaboração de novas normas. Dizia Miguel Reale que princípios são verdades fundantes. Relevância do estudo dos Princípios no âmbito jus laboral As normas que compõem o sistema jurídico são formadas por regras e princípios, sendo os princípios de maior importância, pois servem de inspiração para algumas e de sustentação para outras. No sistema jurídico exercem importantes funções como: integração do…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Palavras-chave: Teoria, tridimensionalidade, direito, Miguel Reale, fato, valor, norma, formalismo lógico e sociologismo naturalista. O nosso trabalho tem como objetivo estudar e analisar a teoria tridimensional do direito, com o entendimento do jus-filosofo brasileiro Miguel Reale, que vai enfatizar os seguintes aspectos como: A experiência histórico-cultural, a dialética da complementaridade e os modelos de direito. …

Analogia é a aplicação de uma norma especial a um caso especial, diferente daquele para que foi editada, fundamentando-se no princípio de que, havendo identidade de razões, deve haver a mesma disposição. Analogia é um termo que revela desde logo, idéia de proporção, de correspondência, de semelhança. No campo jurídico, pode a analogia ser definida como processo lógico pelo qual o aplicador da lei adapta, a um caso concreto não previsto pelo legislador, norma jurídica que tenha o…

encontra, na doutrina, unanimidade na concepção do conceito de direito. São muitas as acepções da palavra, e muitos elementos que compõem o universo jurídico, que dificultam a composição de um conceito universal de direito. Ora direito refere-se à norma legal, ora refere-se a uma autorização ou permissão, ora à qualidade de justo. O que se constata é a impossibilidade de se conseguir um conceito universal de direito. Outra conclusão que se chega é que o direito existe em função do…