Integração Da Norma

O que norma jurídica? A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico, ou seja, corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Qual a funçao da norma juridica? A norma jurídica cumpre, no Estado de Direito, a nobre tarefa de concretizar a Constituição. Elas devem criar os fundamentos de justiça e segurança que assegurem um…

12 e 13 de agosto de 2011 ISSN 1984-9354 ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO PARA NOVOS FUNCIONÁRIOS: UMA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE TREINAMENTO EM UMA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO Rafaela Necy de Oliveira Araújo (FIC) Jacinta Maria Grangeiro Carioca (FIC) Diego de Queiroz Machado (UECE) Resumo Os programas de treinamento iniciais para novos funcionários das empresas, normalmente chamados de treinamento de integração, são o alvo de muitas controvérsias no que diz respeito à sua eficácia…

27/2/2014 01 – Indique quais normas fazem parte da legislação tributária?? São normas da legislação tributária as circulares, instruções, portarias, ordens de serviço e demais disposições normativas expedidas pelos órgãos da Secretaria da Fazenda, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, as práticas, métodos, processos, usos e costumes, de observância reiterada por parte das autoridades fazendárias estaduais e os convênios celebrados pelo Estado,…

INTEGRAÇÃO DO DIREITO: I. Interpretação, Integração, Aplicação do Direito A doutrina tem dito que a Aplicação do direito é a atividade que o Juiz ou o sujeito incumbido de cumprir a lei realiza quando se depara com uma situação que merece a atenção do direito, e que, de um modo geral, é regulada por ele. Podemos, de logo, diferenciar interpretação de aplicação. Tanto o Juiz quanto o administrador precisa interpretar as regras jurídicas para somente então poder aplicá-las. A aplicação

pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. 02. (Cespe – Técnico Judiciário – TRT 9ª – 2007) Uma das premissas do Direito do Trabalho é a busca da norma legal ou contratual pela…

Curricular/Carga-horária Conteúdo Introdução a Automação – 70h Histórico e mercado da automação. Atribuições dos profissionais de automação industrial. Programação de softwares de sistemas de automação. Elementos para integração de sistemas de automação. Integração de sistemas automatizados Cálculo – 70h Matemática básica: fração, equações de 1 e 2 grau, notação científica, potência de 10, trigonometria, exponencial. Noções de Limites. Derivadas. Integral definida. …

Essas formas são as chamadas fontes de integração do Direito, que estão expressas no Art. 4º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, e são elas a analogia, os costumes, os princípios gerais do Direito, e vale referir também a equidade, que, embora não expressa, está implícita na lei, de forma que é possível aplicá-la. Por fim, importante referir que a atuação do juiz, na aplicação e interpretação da lei no caso onde haja uma ausência de norma, deve ocorrer conforme…

exteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica; - As fontes do Direito têm por objetivo estabelecer como o Direito se expressa. Pode significar o ente que produz a norma; - Podem ser classificadas em heterônomas e autônomas; - Heterônomas são as…

art. 4 da Constituição de 1988: ”A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. O MERCOSUL é o resultado dessa evolução histórica. O Direito Comunitário e o MERCOSUL O art. 4º, parágrafo único da Constituição, transcrito acima, distingue integração e comunidade. A integração é buscada não como fim em si, mas como meio de formação da…

força da estrutura da sociedade, isto é, das normas e padrões estabelecidos. A SOCIOLOGIA ESTRUTURAL DE DURKHEIM A sociologia estrutural de Durkheim difere completamente da de Marx. Enquanto Marx insiste nos conflitos e na luta entre as classes, colocando as relações de poder e a força como centrais à explicação da sociedade, o sociólogo francês vê a sociedade como integrada, formando um todo coeso e mantido por regras de convivência. A integração não é sempre a mesma, mas está…