Instrumento Particular De Contrato De Venda E Compra De P

pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DO IMÓVEIS – CRECI 18ª REGIÃO – AM/RR. Este KIT tem o intuito de trazer ao(à) nobre colega, modelos básicos de AUTORIZAÇÃO DE VENDA, TERMO DE VISITAÇÃO, RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO, CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS, dentre outros. Antes de falarmos sobre cada um dos modelos, vale a pena ressaltar que são modelos sugestivos, ficando o CRECI-18ª…

Universidade Veiga de Almeida Irineia P de Carvalho Dantas Direito Imobiliário Prof. L C Secca Junho/2014 REGISTROS PÚBLICOS Loureiro, Luiz Guilherme Registros públicos : teoria e pratica I Luiz Guilherme Loureiro São Paulo : Método, 2010. “Atividades notariais e de registro constituem funções publicas que, por forca do disposto no art. 236 da Constituição, não são executadas diretamente pelo Estado, mas por meio de delegação a particulares. Os notários e…

1 Teoria Geral dos Contratos Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a…

CLAUDIO LEITE DE OLIVA e OUTRO. Vale destacar, que a Embargante no parte naquele feito. A Embargante adquiriu do Executado em 04 de maro de 1999, atravs de contrato de gaveta, o imvel descrito na Certido do Cartrio do 1 Ofcio de Imveis de Salvador-Ba, registrado sobre a matrcula n 22951, o que se comprova pela juntada de certido cartorria e contrato em anexo (doc.03). Ressalta-se que, a poca, o imvel em questo encontra-se hipotecado, CAIXA ECONMICA FEDERAL, em garantia a um…

uma experiência de quase duas décadas no campo do ensino e da investigação científica, nos cursos de graduação e de pós-graduação das Faculdades de Direito em que tenho tido a honra de lecionar. Ao elaborá-lo, sempre tive em mente produzir um instrumento de trabalho que fosse útil ao estudo, à pesquisa, ao raciocínio e à reflexão jurídica dos estudantes, a quem o dedico e ofereço como reconhecimento ao incentivo que deles sempre recebi. Justifica-se, assim, a minha preocupação em…

........ 25 2.10 Supremacia do interesse público sobre o interesse privado.............................. 26 2.11 Princípio da indisponibilidade do interesse público.......................................... 27 2.12 Vinculação do instrumento convocatório.......................................................... 28 2.13 Princípio do julgamento objetivo...................................................................... 28 III O DEVER DE LICITAR.............................

MERCADO DE DERIVATIVOS Derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de mercado deriva do preço de mercado de um ativo/bem ou outro instrumento financeiro que lhe serve de referência. O instrumento ou produto derivativo é um contrato ou título conversível cujo valor depende integral ou parcialmente do valor de determinado ativo ou de outro instrumento financeiro. Mercado de derivativos como sendo o mercado onde são negociados estes contratos ou títulos padronizados (Exemplos:…

propedêutica tridimensional – 10 ed. 2008, pág. 242 e 243). 3: Caracterize sujeito ativo e o sujeito passivo na relação jurídica? R: Sujeito ativo é o credor da prestação principal. O portador do direito subjetivo de poder exigir o seu cumprimento. Num contrato de mutuo é aquele que empresta certa quantia em dinheiro e possui o direito de ser pago no prazo e condições estipuladas é o sujeito ativo. Sujeito passivo é aquele que integra a relação jurídica como responsável ou devedor…

Debater entre os membros do grupo quais seriam as respostas para as seguintes questões: Pareceres iniciam a partir da pagina 2. 1. A aceitação do mandato pode ser tácita? 2. Mesmo que se outorgue mandato por instrumento público, é possível substabelecer-se mediante instrumento particular? 3. Para transigir, é desnecessário que conste da procuração poderes especiais para tanto? 4. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito? Passo 3 - Buscar fundamento…

www.cordioliadvogados.com CONTRATOS NA UNIÃO ESTÁVEL E SUA VALIDADE Por Leandro Cordioli em 06/07. SUMÁRIO Considerações introdutórias 1. União Estável e sua configuração a. Afetividade do vínculo b. Intuito de constituir família (affectio maritalis) e outros requisitos c. Desnecessidade de morar sobre o mesmo teto 2. O que deve ser partilhado a. Divisão do patrimônio mesmo se a separação se deu antes da vigência da lei da união estável b. Bens adquiridos onerosamente por ambos o…