Instrumento Da Política Ambiental

* Política Nacional de Meio Ambiente O Brasil, maior país da América Latina e quinto do mundo em área territorial, compreendendo 8.511.996 km2, com zonas climáticas variando do trópico úmido a áreas temperadas e semi-áridas, é certamente o país detentor do maior patrimônio de biodiversidade (e sóciobiodiversidade) do planeta. Mais de 16% do território brasileiro corresponde a áreas de proteção ambiental (sendo 5,22% em unidades de conservação federais, tais como parques e reservas…

Introdução O processo de gestão ambiental é semelhante tanto na gestão pública quanto na privada, pois sempre parte de um conflito social e, a partir disso, a sociedade começa a se conscientizar do problema, discute, assume posições, mobiliza-se e inicia-se o movimento de pressão social através de diferentes atores interessados na solução do problema. Os principais atores deste processo são as pessoas e organizações afetadas, a sociedade organizada e o Estado, cada um com seus…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CURSODE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DISCIPLINA : TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL PROFESSORA:MARIA LIRIDA CALOU DE ARAUJO MENDONÇA TRABALHODA EQUIPE 04 ALUNOS: ALAN SÉRGIORODRIGUES –Matrícula nº 1315680 CORNÉLIO AFONSO PINTO CÓ LUCIANEIRINEU PAULOENRIQUE COELHO PLINIOVALENTE TEMA 06 - COMO VOCÊ VÊ AATIVIDADEDE TRIBUTAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ ? QUAIS SÃO E COMO SE PROCESSAM.

POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Anderson Luiz Teodoro Profª. Simone Aparecida Rech Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Gestão Ambiental (GAM 3161) – Direito Ambiental 15/09/2009 RESUMO O fato é que em 31 de agosto de 1.981 foi editada a Lei no. 6.938, criando a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecendo conceitos, princípios, objetivos, instrumentos, penalidades, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação, e instituindo o SISNAMA - Sistema…

Conceitos e fundamentos do Direito Ambiental 4) Macrobem ambiental e microbem ambiental I- Macrobem É o meio ambiente como um todo, conjunto de interações de seus aspectos (natural, artificial, cultural e do trabalho), é incorpórea e imaterial (insuscetível de apropriação exclusiva, pois indivisível), direito difuso, cuja proteção jurídica pertence a toda coletividade. Considera-se atentório ao macrobem toda e qualquer ação que vitima o equilíbrio ecológico e,…

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Itu, SP 2012 BATISTA, LILIAN SILVEIRA ra: 02054 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Curso Administração de Empresas Disciplina Gestão da Sustentabilidade Professor Michel Weissberg Itu, SP 2012 Sumário 1 Introdução 3 2 Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS 4 3 Conclusão 7 Referências 9 1 Introdução O Brasil aprovou a Política Nacional de

Direito Ambiental Aula 4 1-O parágrafo único do art. 23 da Magna Carta, regulamenta a Lei Complementar 140/2011, que fixa regras de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum através do poder de polícia ambiental. Marque a resposta CORRETA sobre o poder de polícia ambiental em razão das afirmativas abaixo: I- a fiscalização e o licenciamento, ambos decorrentes do poder de polícia…

agradecer também aos colegas de trabalho na Secretaria da Receita Federal, lotados no CAC-Tijuca pela força e estímulo para que a monografia fosse concluída. E meus agradecimentos especiais ao Sr. Wilson Loureiro, diretor de Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná, pois mesmo sem me conhecer pessoalmente, foi importante para a elaboração do trabalho, ao enviar-me textos que foram fundamentais para a conclusão da monografia. E também a Sra Lucinéia Maria dos Reis Corrêa,…

1. Introduçao No âmbito de estudo da cadeira de Planeamento urbano e territorial, leccionada no curso de Licenciatura em Engenharia Ambiental e Gestão de Desastres na Universidade Técnica de Moçambique, Visto que a cadeira tem como objectivo principal preservar a qualidade de vida dos habitantes e garantir o equilibrio do meio .O Zoneamento constitui-se num procedimento urbanístico, que tem por objetivo regular o uso do solo em áreas homogêneas de interesse coletivo do bem-estar da população

Sustentabilidade Ambiental e planejamento ambiental “O conceito de sustentabilidade ambiental refere-se às condições sistêmicas segundo as quais, em nível regional e planetário, as atividades humanas não devem interferir nos ciclos naturais em que se baseia tudo o que a resiliência do planeta permite e, ao mesmo tempo, não devem empobrecer seu capital natural, que será transmitido às gerações futuras”. (MANZINI & VEZZOLI, 2005.) Ações relacionadas a sustentabilidade –…