Inss Direito Tributario

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NA GESTÃO TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS COM FOCO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JOSÉ BATISTA MACIEL NETO JULHO 2010 ENTENDENDO OS CENÁRIOS... O processo de globalização pelo qual passa o mundo e, consequentemente, o Brasil é irreversível e avança com uma velocidade extraordinária; ENTENDENDO OS CENÁRIOS... Vivemos dia a dia em exigência por qualificação empresarial, ora empresarial por parte do mercado que requer qualidade e melhor preço ora por

O Código Tributário Nacional trata do tema nos artigos 6º a 8º: Art. 6º. A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações constitucionais contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto nesta lei. Parágrafo único. Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito…

| |9.880,00 | |SALÁRIOS A PAGAR | |18.000,00 | |INSS A PAGAR | |4.993,00 | |FGTS A PAGAR | |1.500,00

1. INTRODUÇÃO Pretende-se com este trabalho realizar um planejamento tributário, fazendo um estudo comparativo entre os três tipos de regimes tributários (Simples Nacional, Lucro presumido e Lucro Real) para saber qual proporciona uma economia maior para a empresa Mauro Heiss & Cia Ltda. Este estudo terá foco na área tributária da empresa, tendo como objetivo propor alternativas para a diminuição dos custos tributários e consequentemente o aumentos dos lucros. Hoje em dia a maior…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a tese da insignificância para embasar a aplicabilidade do princípio de mesmo nome aos crimes tributários. Desta feita, faz-se necessário uma referência aos crimes tributários e seus correspectivos bens jurídicos tutelados, a fim de se estabelecer o patamar a ensejar potencial lesividade ao referido bem e, consequentemente, delimitar a aplicabilidade do princípio em questão. Destacam-se posições doutrinárias e jurisprudenciais para o…

INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO A incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. ITAJAÍ – SC 2011 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador(a): …

mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto). 1. DIREITO TRIBUTÁRIO Todas as pessoas físicas e jurídicas,tem obrigação de contribuir para a manutenção do estado. Segundo o Art 3° do Código Tributário Nacional ,definiu com exatidão o instituto: Art.3°: “ Tributo é toda prestaçao pecuniária compulsória ,em moeda ou cujo valor se possa nela exprimir ,que não…

Tributária Prof. Me. Gilson Pereira Braga Contabilidade Tributária Tema 1 • História dos tributos; Poderes, atribuições e limitações do Estado de Direito em matéria tributária Tema 2 • Noções Gerais sobre Direito Tributário: Conceito e classificação dos tributos Objetivos • Descrever as normas constitucionais que envolvem o Direito Tributário e a contabilidade tributária. • Demonstrar as normas básicas e específicas que integram a legislação contábil e a legislação…

A IMPORTÂNCIA DA IMPORTÂNCIA CONTABILIDADE NA GESTÃO TRIBUTÁRIA TRIBUTÁRIA DAS DAS EMPRESAS COM FOCO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JJOSÉ BATISTA MACIEL NETO OSÉ JULHO 2010 ENTENDENDO ENTENDENDO OS CENÁRIOS... O processo de globalização pelo qual passa o mundo e, consequentemente, o Brasil é irreversível e avança com uma velocidade extraordinária; ENTENDENDO ENTENDENDO OS CENÁRIOS... Vivemos dia a dia em exigência por qualificação empresarial, ora empresarial…

ATPS DIREITO EMPRESARIAL – Etapa 3 Passo 1 Nome da marca: Moveis personalizados para escritório P.E.F. Para registrar uma marca é necessário entrar com um pedido de registro no INPI, em formulário próprio, este pedido pode ser feito pelo sistema e- marcas. O registro de uma marca custa em média o valor de R$ 355,00 e pessoas físicas podem ter um desconto de até 60%. Passo 1 Nome da marca: Móveis Personalizados Novo Estilo Como registrar uma marca e qual o custo? Para registrar uma…