Inss Como Organização Pública

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

ORIENTAÇÃO SOBRE AS RETENÇÕES EM NOTAS FISCAIS E PAGAMENTOS: INSS IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PIS COFINS CSLL ISS AUTÔNOMOS SUMÁRIO: 1 - RETENÇÃO DE INSS NA FONTE 11% 2 2 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 5 3 - RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSLL NA FONTE 4,65% (0,65% Pis, 3% Cofins e 1% CSLL) 7 4 - RETENÇÃO DO ISS NA FONTE 8 5 - RETENÇÕES SOBRE SERVIÇOS TOMADOS DE PF (AUTÔNOMOS) 9 6 - CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E IR FONTE Rua Arcipreste Andrade, 503 – CJ.

índice da população economicamente ativa fora do mercado formal de trabalho, de precarização das relações de trabalho e com ataques a organização dos/as trabalhadores/as. A Previdência Social ganhou destaque com o discurso de sua inviabilidade financeira e subtração de direitos que haviam sido conquistados com luta e resistência. O Serviço Social do INSS, direito da população e previsto em lei, sofreu duros ataques, sendo inclusive extinto por medida provisória, em 1998.…

rígida estrutura hierárquica, pouco flexível. A inflexibilidade faz com que muitos servidores deixem de assumir responsabilidades, preferindo errar seguindo as normas a tomar decisões, se esta não estiver prevista nas leis ou regras que regem a organização. A rigidez da hierarquia também faz com que haja poucas oportunidades de ascensão profissional gerando um ambiente de pouca motivação para os servidores. Pontos fortes: Estabilidade. Este é um dos principais motivos pelos quais as…

tratamento adequado no processo de inscrição tanto das entidades quanto dos seus colaboradores no sistema de cadastro do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), implicará na perda de confiabilidade e autenticidade das suas informações no que cancerne ao número exato de segurados inscritos no mesmo; 2. A criação de um sistema único entre INSS e Guiché único, implicará no melhor controlo do número real de entidades legalizadas e consequentemente nas contribuições das prestações…

Único de Assistência Social, conhecido também como SUAS, que É a gestão da Assistência social de forma descentralizada e participativa. Os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco prioritário a família e o território como base de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela complexidade e falara também de alguns de seus elementos. 01 II – Gestão do Sistema Único de…

ATUAÇÃO DO INSS JUNTO À DELEGACIA DO IDOSO DE TERESINA NO COMBATE ÀS FRAUDES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TERESINA 2012 JOSÉ FELIPE FILHO A ATUAÇÃO DO INSS JUNTO À DELEGACIA DO IDOSO DE TERESINA NO COMBATE ÀS FRAUDES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I da Faculdade Integral Diferencial como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Profa. Ma. Wirna Maria Alves da Silva TERESINA 2012 FELIPE FILHO, J. A Atuação…

trabalhador avulso tem assegurados seus direitos no inc. XXXV do art. 7º da Lei Fundamental, que prevê igualdade com os direitos dos trabalhadores com vínculo empregatício permanente. No art. 8º da Norma Ápice, são previstos os direitos decorrentes da organização sindical. O art. 9º da Lei Magna trata do direito de greve. O art. 6º da Lei Maior prevê que são direitos sociais: o trabalho. Dispõe o inciso I do art. 22º da Lei Magna que compete à Justiça do Trabalho legislar…

O arquiteto pode trabalhar na sua própria casa, não tendo a obrigatoriedade de manter um escritório. Para receber a remuneração, o profissional utiliza o Recibo de pessoa Autônoma, comprado em qualquer papelaria. No entanto, o desconto para o INSS que incide as remunerações é hoje de 15% sobre o valor recebido. Já o Imposto de Renda segue o valor de tabela anual que, estabelece: isenção para pagamento de 15% a 27,5% dependendo do valor declarado AUTÔNOMO O percentual total de…

desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego…