Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

acidente. A incapacidade permanente pode ser total ou parcial. No primeiro caso o segurado fica impossibilitado de exercer qualquer tipo de trabalho e recebe uma aposentadoria por invalidez. No segundo caso o segurado recebe uma indenização pela incapacidade sofrida (auxílio-acidente, pago mensalmente e incorporado à aposentadoria futura), embora considerado apto para o desenvolvimento de outra atividade profissional. • Óbito - pelo falecimento do segurado em decorrência do…

condições de trabalho que assegurem sua saúde, que deve vir em primeiro lugar. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE É o adicional pago ao trabalhador que exerce atividade que o sujeite a agentes nocivos para a sua saúde, podendo causar-lhe doenças ou danos ao organismo. Por exemplo, mecânico, pintor, lavadeira, açougueiro (câmara fria), lavador de carros, padeiro, etc. Dependendo do grau de insalubridade das condições de trabalho, o adicional varia entre 40%, 20% e 10%, calculado sobre o…

Pes. – Pessoa PIS – Programa de integração social PLR – Participação nos lucros e resultados PPR – Programa de participação do resultado RAIS – Relação anual de informações sociais RAT – Risco de Acidente do Trabalho RES – Resolução RET – Regime especial tributário RFB – Receita federal do Brasil R.H. – Recursos humanos SDI – Seção de dissídios individuais SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social SRF – Secretaria da receita federal TRCT - Termo…

atividades e operações insalubres e o adicional devido para cada caso. Objetivo da NR 15 Apresentar os limites de tolerância e os requisitos técnicos visando à caracterização de atividade ou operação insalubre visando o pagamento de adicional de insalubridade. Atividade ou operação insalubre é aquela prestada em condições que expõem o trabalhador aos agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da sua natureza, intensidade ou concentração do agente e…

publicado no D.O.U de 06/05/99, o qual fixa parâmetros para o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, da no que tange a exposição a agentes nocivos à saúde, de forma que indiquemos ou não as funções e/ou atividades com direito a Aposentaria especial, se as atividades são insalubres dentro do processo produtivo da empresa e atender as INSTRUÇÃO NORMATIVA 78/2002 que: “Institui o modelo do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PP anexo XV que será…

serem pessoas que fazem parte da minha vida e com quem posso contar sempre, vocês são sinônimo de amizade, obrigada por tudo! A meu amigo Carlos pelas conversas, risadas, conselhos, brigas e tudo mais que faz nossa amizade ser tão sincera e especial. As minhas amigas Kelli e Adriana, pelas tardes inteiras me “agüentando” falar sobre monografia, convites de formatura, baile, vestidos, adoro vocês! A Ulisses José Dadam, pelo apoio, incentivo, carinho, amizade e por todos os…

acordos entre os sindicatos. Por fim, no terceiro capítulo, haverá um estudo mais aprofundado sobre a questão da segurança e saúde no trabalho, falando-se um pouco sobre suas normas específicas, assim como as questões da insalubridade e da periculosidade e sua regulamentação através das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e legislação complementar. A Conclusão trará uma análise do trabalho, respondendo à pergunta proposta nesta Introdução e…

término da obra irá indicar a cessação do contrato. CONTRATO POR SAFRA Comum na Agricultura O término da safra indica o final do contrato de trabalho entre o empregado e o empregador Contrato de Experiência É considerada uma forma especial de contrato por prazo determinado. Esta especialidade é determinada, principalmente, pelo fato deste, com raras exceções poder ser celebrado em todos os tipos de contrato. A finalidade do contrato de experiência é o conhecimento…

REMUNERADO (DSR) .12 4.1 Quem tem direito .12 4.2 Quando então o DSR entra no conceito de horas extras .12 4.3 Como calcular o DSR sobre as horas extras .12 5 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .14 5.1 O que são considerados .14 5.2 Limite de tolerância .14 5.3 Tipos de agentes .14 5.4 Base de cálculo .15 6 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE .16 6.1 O que serão considerados .16 6.2 Adicional .16 7 ADICIONAL NOTURNO .17 7.1 Quem tem direito .17 7.2 Como calcular .17 8 SALÁRIO…

....................................................... 40 Auxílio Doença ....................................................................... 40 Auxílio Acidente ...................................................................... 41 Aposentadoria por Invalidez ..................................................... 41 Pensão por Morte .................................................................... 42 Estabilidade Provisória .........................................................