Insalubridade Periculosidade Aposentadoria Especial

causalidade entre a conduta ilícita patronal e a constitucional. PERGUNTA: 2. O fornecimento por si só de equipamentos de proteção é capaz de afastar o direito ao adicional de insalubridade? RESPOSTA: O fornecimento por si só e o uso de equipamentos de proteção individual (EPIS), não afasta o direito ao adicional de insalubridade, se comprovada pelo perito, a sua ineficácia, diante das condições de trabalho em que são utilizados. As empresas tem por obrigação o fornecimento gratuito…

empresam, são elas: contrato de Trabalho; documentos a serem apresentados na admissão; Jornada de trabalho; Intervalos para repouso e alimentação; período de descanso remuneração e salários adicional de insalubridade e periculosidade adicional noturno repouso semanal remunerado hora extra aposentadoria, férias 13º salário (gratificação natalina) Fundo de garantia, entre outros fatos importantes. Centro de Formação de Condutores Talentos LTDA, é uma empresa de Auto Escola que possui…

Adicional Noturno CLÁUSULA NONA - ADICIONAL NOTURNO As empresas pagarão sobre as horas trabalhadas entre 22h e 06h, 20% (vinte por cento) de adicional noturno. Adicional de Periculosidade CLÁUSULA DÉCIMA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Serão pagos os adicionais de periculosidade e insalubridade de acordo com as conclusões do laudo de PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambiental). Parágrafo Primeiro: O SINDPD-AP poderá a qualquer momento se necessário,…

as seguintes: Perito Judicial é o auxiliar da Justiça, pessoa civil, nomeado pelo Juíz ou [pelo tribunal, devidamente compromissado, assistindo-os para realizar prova pericial consistente em exame, vistoria ou avaliação, valendo-se de conhecimento especial, técnico ou científico. Assistente Técnico é o perito indicado pelas partes, assistindo-os, pra realizar prova pericial, como referido no item anterior. A Pericia Judicial, quando pertinente a profissões regulamentadas, será exercida…

(R$) 0,00 128,31 320,60 577,00 790,58 Dedução por dependente de R$ 171,97 no momento do cálculo.Fonte : http://www.sh3.com.br/?pid=63 HORAS EXTRAS A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo. Todavia, poderá a jornada diária de trabalho dos empregados maiores ser acrescida de horas suplementares, em número não excedentes a duas, no máximo, para…

Doença............................................................................................................. 51 Auxílio Acidente .......................................................................................................... 52 Aposentadoria por Invalidez ......................................................................................... 53 Pensão por Morte.......................................................................................................... 54…

Técnico e Tecnológico, ocupantes da Classe Especial da carreira anterior, que estavam mais de dois anos sem progressão.A Nota Técnica nº 001/2008/CGGP/SAA/MEC, diz que essa progressão ocorrerá nos termos do regulamento e até a publicação do regulamento específico aplica-se as regras estabelecidas na legislação anterior, ou seja, artigos 13 e 14 da Lei 11.344/06, Este fato está gerando conflito na Instituição, uma vez que os servidores ocupantes da classe especial entendem que devem…

036 lei que regulamenta o FGTS 8% do FGTS é calculado pelo valor da remuneração, e deve ser depositado até o dia 7 de cada mês. O empregador não descontado empregado o FGTS, e tão somente a contribuição previdenciária – INSS (contribuição para aposentadoria). O FGTS (fundo de garantia por tempo de garantia) é por conta do empregador. O FGTS para os domésticos é faculdade do empregador, ainda não esta regulamentada. Art. 15 da Lei § 5º O depósito de que trata o caput deste artigo é…

ACIDENTE 18 COMUNICAÇÃO DE REABERTURA 21 COMUNICAÇÃO DE ÓBITO 21 NOVAS PESPECTIVAS PARA MUDANÇAS 21 INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 21 REDIVISÃO SOCIAL E DE TÉCNICAS DO TRABALHO 22 DOWNSIZING 23 INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO 24 MEIO AMBIENTE 25 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 27 TLV - THRESHOLD LIMIT VALUE LIMITE DE TOLERÂNCIA 30 LEGISLAÇÃO 30 TRABALHO SEGURO EM ESPAÇO CONFINADO. 41 HIGIENE INDÚSTRIAL 46 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS EM HIGIENE OCUPACIONAL 47 DESCRIÇÃO DOS CAMPOS 48…

adicional noturno................................................ 38 4.1.8.3 Adicional de periculosidade........................................................ 39 4.1.8.3.1 Base de cálculo periculosidade.................................................... 39 4.1.8.4 Adicional insalubridade.............................................................. 40 4.1.8.4.1 Base de cálculo para o adicional de insalubridade........................... 40 4.1.8.5 Adicional de…