Insalubridade E Periculosidade Conceitos

LEGISLAÇÃO APLICADA A SEGURANÇA DO TRABALHO Palmas 2011 INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE “FAZER CONHECER PRA FAZER VALER” PROF.: ADILSON HUNE ALUNO.: CLEBSON MIRANDA FREIRES DARLÂNIA MARINHO ILDA MARIA CAMPELO SUMÁRIO 1 – introdução....................................................................................................................1 2 –…

de absorção por meio de outras vias. III – biológicos – os microorganismos como bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus e ricketesias dentre outros. Para a elaboração do laudo foram adotados os seguintes conceitos e parâmetros: 5.1. INSALUBRIDADE O conceito legal de insalubridade (nocivo à saúde) é dado pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelo artigo 189: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de…

pleno século XXI, que as empresas visem apenas aspectos econômicos em detrimento da saúde de seus empregados, devendo se preocupar também como o bem estar e a dignidade de todos aqueles que lhe são subordinados. Esta pesquisa intenta analisar o conceito de meio ambiente do trabalho, analisando as suas aplicações no Direito do Trabalho, caracterizando essa necessidade como um direito fundamental, buscando garantir que o obreiro não correrá o risco ao desenvolver suas atividades de…

se for o caso seja afastado das atividades, e também sejam concedidos os benefícios previdenciários a que tem direito. Quanto ao prazo para a emissão da CAT está expressamente definido na legislação previdenciária no Art. 22 da Lei 8.213/91 CONCEITO PREVENCIONISTA DE ACIDENTE DE TRABALHO Acidente de trabalho é qualquer ocorrência não programada, inesperada, que interfere ou interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo como conseqüência isolada ou simultaneamente perda de tempo

2 Conceito de Empregado e de Empregador Empregado: é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem, serviços não eventuais, subordinados e assalariados. “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º). Empregador: é a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Art. 2º CLT.…

ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Conceito e caracterização de insalubridade e periculosidade. Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade. Explosivos e inflamáveis. Energia elétrica. Radiação ionizante. Perícia extrajudicial, perícia judicial e laudo pericial. Os danos à saúde do trabalhador. Trabalho em atividades perigosas ou penosas. Jurisprudências relativas à insalubridade e periculosidade; Legislação e as normas técnicas.…

desta atividade: 1. Proporcionar ao aluno, aprofundar seu conhecimento referente às atividades insalubres. 2. Facilitar o estudo da disciplina direito do trabalho. - Com isso você será capaz de (habilidades desenvolvidas): 1. Entender o conceito de insalubridade; 2. Compreender os procedimentos a serem tomados, diante de atividades insalubres; 3. Conhecer o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre as atividades insalubres. Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE…

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUBSIDIARIEDADE E BASE DE CÁLCULO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: SUBSIDIARIEDADE E BASE DE CÁLCULO Monografia apresentada para conclusão do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE – da RESUMO A presente pesquisa tem por objeto a análise da proteção jurídica contra a insalubridade no meio ambiente de trabalho, como direito fundamental do…

Trabalho – Tema: RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHOS - TEMAS: - OS TRABALHOS OBRIGATORIAMENTE DEVEM SER MANUSCRITOS; - DEVEM ABORDAR NO MÍNIMO OS PONTOS ABAIXO; - ENTREGA: NO DIA DA 3ª AVALIAÇÃO. 1º Trabalho – Tema: • RESCISÃO CONTRATUAL -Conceito -Tipos de Rescisão: a) Dispensa sem justa causa (art. 477; 478 e 481 da CLT); b) Dispensa com justa causa (art. 482 da CLT); c) Rescisão indireta (art. 483 da CLT); d) Culpa recíproca (art. 484 da CLT); e) Pedido de demissão; f) Extinção

independentemente da data da ocorrência de seus fatos geradores, por esse regime somente entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo Caixa. O Regime de Caixa somente é admissível em entidades sem fins lucrativos, em que os conceitos de receita de despesa se identificam, algumas vezes, com os de recebimento e pagamento. A Despesa só é considera Despesa Incorrida quando for paga, independentemente do momento que foi realizada,o que se considera aqui é o…