Insalubridade E Lixo

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA LEITEIRA – UMA REFLEXÃO SOBRE A EFICÁCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Walter Perpétuo Ribas[1] RESUMO Discute-se neste artigo a falta de alcance dos atos normativos instituídos pela legislação pátria para amparar integralmente os trabalhadores rurais na atividade pecuária leiteira, valendo-se da pesquisa sobre a legislação pátria pertinente à segurança e saúde do trabalhador rural, especificamente o que…

CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTEO DE DIREITO SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO FLORIANÓPOLIS, SC 2014 SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a…

pagamentos. Contabilmente, nunca o valor líquido poderá assumir valor negativo. Vejamos nas páginas seguintes, as verbas que compõem VENCIMENTOS e DESCONTOS. (...) Folha de Pagamento Vencimentos Salário e Remuneração Adicional de Insalubridade Adicional de Periculosidade Adicional de Transferência Ajuda de Custo e Diárias de Viagem Comissões Gratificações Horas Extras Prêmios Gorjetas Salário-Família Outros Vencimentos (...) Folha de Pagamento…

consubstanciado na Súmula nº 331, IV, do TST, ressaltada a culpa in vigilando e in eligendo. Entendimento versado na Súmula nº 11 desta corte. Sentença mantida. Do adicional de insalubridade em grau máximo. A limpeza de banheiros, atividade também realizada pela reclamante, expõe o empregado aos efeitos nocivos encontrados no lixo, atraindo a incidência da norma nr 15. Anexo 14, da portaria 3214/78. Devido o pagamento do adicional correspondente. Provimento negado. (TRT 4ª R.; RO…

horas extras usa-se mesmo raciocínio da observação 01. 3.5.5 – Adicional de insalubridade: Tem fundamento no artigo 7º, XXIII, da CR/88. É a atividade que expõe o empregado a agentes nocivos à saúde e que ultrapassem os limites de tolerância. Exemplos: químicos (chumbo, arsênico), agentes biológicos (bactérias e vírus); agentes físicos (ruídos muito altos). * Requisitos para a obtenção do adicional de insalubridade: são dois. 1) A atividade nociva deverá ser constatada via…

1º de julho de 1998 Aprovar a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, na forma do Anexo a esta Portaria, com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes. 33 34 A insalubridade é uma gratificação instituída por lei. O que se compensa com esta gratificação é o risco, ou seja, a possibilidade de dano de vida ou à saúde daqueles que executam determinados trabalhos classificados como insalubres e/ou perigosos. A…

MTE Prof. Eloy Lopes Cidreira Filho - Agosto 2011 QUADROS DA NR 04 MODO DE PREENCHIMENTO DOS QUADROS III, IV, V E VI DA NR-4 Mapa de Avaliação Anual de Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais e Agentes de Insalubridade 1. ACIDENTES COM VÍTIMA - Quadro III SETOR = relacionar todos os setores da empresa. Ex.: escritório (10), oficina (150) etc. Obs.: a soma do total de empregados dos setores deve ser lançada no campo TOTAL DO …

depreciação acumuladas no final de 2010 (com base no que foi lido no Passo 1), seguindo o roteiro indicado: ..................13 3.3 Utilizando o quadro a seguir, desenvolver a contabilização no Livro Razão:.....................15 Capitulo 4 4.1 Insalubridades .....................................................................................................................18 4.1.2…

depreciação acumuladas no final de 2010 (com base no que foi lido no Passo 1), seguindo o roteiro indicado: ..................13 3.3 Utilizando o quadro a seguir, desenvolver a contabilização no Livro Razão:.....................15 Capitulo 4 4.1 Insalubridades .....................................................................................................................18 4.1.2…

depreciação acumuladas no final de 2010 (com base no que foi lido no Passo 1), seguindo o roteiro indicado: ..................13 3.3 Utilizando o quadro a seguir, desenvolver a contabilização no Livro Razão:.....................15 Capitulo 4 4.1 Insalubridades .....................................................................................................................18 4.1.2…