Insalubridade Construção

Antinomias........................................................................06 1.3 – Higidez Ergonômica e Higidez Mental............................08 1.4 – Poluição do Meio Ambiente do Trabalho.......................11 1.5 – A segurança na Construção Cívil...................................14 II – TIPOS DE POLUIÇÃO 2.1 – Poluição Sonora...............................................................15 2.2 – Poluição…

Portaria nº 3.214/78[...] Seção XIII – Das atividades insalubridade ou perigosasArtigo 189Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelasque, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho,exponha,m os empregados a agentes nocivos à saúde, acimados limites de tolerância fixados em razão da natureza e daintensidade do agente e do tempo de exposição aos seusefeitos.[...] Artigo 191A neutralização ou eliminação da insalubridade ocorrerá:I – com a adoção de medidas que…

Art. 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.) Art. 191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I. Com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; II. Com a utilização de…

Limites de tolerância para ruídos de impacto;  Anexo n. 3: Limites de tolerância para exposição ao calor; Anexo n. 4: Iluminação (Revogado pela Portaria n. 3.435/90)  Anexo n. 5: Radiações ionizantes;  Anexo n. 11: Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho;  Anexo n. 12: Limites de tolerância para poeiras minerais. Nas atividades mencionadas nos Anexos Anexo n. 6: Trabalho sobre pressões hiperbáricas …

substancial nas instalações, inclusive equipamentos, que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho. § 2º - É facultado às empresas solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. Art 161 - O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de…

substancial nas instalações, inclusive equipamentos, que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho. § 2º É facultado às empresas solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. Art. 161. O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço,…

de trajeto? 8. Que é acidente fatal? 9. Que é adicional de periculosidade? 10. A quem é devido o adicional de insalubridade? 11. Que é adicional de insalubridade? 12. A quem é devido adicional de insalubridade? 13. Quais os graus de insalubridade? 14. Trabalho em altura dá direito a adicional de periculosidade. Porque? 15. Pode um trabalhador receber os adicionais de insalubridade e de periculosidade ao mesmo tempo? 16. Que é adicional de penosidade? 17. O adicional de…

do trabalho; c) embargar obra, interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquinas e equipamentos; d) notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização de insalubridade; e) atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho registrado no MTb. Para fins de aplicação…

insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. As normas referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alergênicos ou incômodos.Art. 191. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá:com a adoção de medidas que…

adicional de insalubridade? R: As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos a saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, artigo 189 da CLT. Cabe ao ministério do trabalho e emprego aprovar o quadro das atividades e operações insalubres e adotar normas sobre os critérios de caracterização da…