Inquerito Policial Sobre O Crime De Pedofilia

EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TERRA DOS HOMENS - ABTH Claudia Cabral apresentando Esta cartilha faz um panorama sobre os principais conceitos que envolvem a violência contra crianças e adolescentes, especialmente quando o que ocorre é a violência sexual. O objetivo é difundir esse tema para cada vez mais pessoas, aumentando a consciência sobre o assunto, sobretudo nos espaços corporativos. A cartilha faz parte de uma ação da Campanha de…

“Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – Detenção, de seis meses a dois anos, e multa.” Calúnia significa imputar-lhe falsamente fato tipificado. Trata-se de crime de ação livre, pois pode ser praticado por palavras e gestos. A calúnia pode ser explicita ou inequívoca, implícita ou equivoca (quando a imputação é feita indiretamente, quando se depreende do conteúdo da assertiva) ou reflexa (imputar um crime a uma pessoa, acusando outra). O…

Violento ao Pudor cometido contra menores, os quais encontram-se tipificados nos artigos 213 e 214 do nosso Ordenamento Penal, estudando a estrutura jurídica do Código Penal vigente, da Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), definindo os Crimes e aspectos jurídicos. Definirá também o comportamento do pedófilo e o tratamento jurídico atual dado aos praticantes deste delito. Faz parte deste trabalho, uma entrevista com…

medida de segurança (sentença absolutória imprópria). Todavia, para o tema proposto neste trabalho, não nos interessa o aprofundamento da inimputabilidade pela embriaguez ou em face da idade. Devemos, sim, nos ater as hipóteses em que houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, casos em que se faz necessária a realização do exame médico legal. Trataremos, portanto, dos portadores de doença mental e daqueles com desenvolvimento mental incompleto ou retardado. As doenças…

DO CURSO DE DIREITO: ARTIGO CIENTÍFICO DE NATUREZA CRÍTICA ACERCA DA PEDOFILIA Trabalho apresentado aos professores Maria Luisa Costa Magalhães, Eunice Maria Nazareth, Carine Diniz, Lucas Zandona, das disciplinas Direito|Ambiental, Direito Civil VII e Direito Municipal, 8º período, Noturno, do Curso de Direito Belo Horizonte 2012 A PEDOFILIA NO CONTEXTO DOS DIREITOS CONSAGRADOS PELA CONSTITUIÇÃO…

Savoia Landini** Resumo O presente trabalho objetiva resgatar o que foi publicado sobre violência sexual contra crianças e adolescentes por um jornal de grande circulação, O Estado de S.Paulo. A pesquisa abrangeu o século XX e cobre as diversas formas de violência sexual: incesto, crimes violentos cometidos por estranhos, crimes contra a honra, lenocínio e prostituição, pornografia infantil e pedofilia. Apresento o material em dois blocos: o primeiro reporta ao início do…

nº 45, de 2004) § 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) Caso Isabella Nardoni "Caso Isabella Nardoni" Local do crime Vila Isolina Mazzei, na Vila Guilherme, São Paulo Vítimas Isabella de Oliveira Nardoni Réus Alexandre Alves Nardoni Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá Advogado de defesa Dr. Ricardo Martins de São José Junior, primeiro advogado…

DAS QUESTÕES SOCIAIS ...........................................................4 4-DEFINIÇÃO DA MÚSICA NO CONTEXTO SOCIAL .......................................6 5-TEMAS SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL COM A PARTICIPAÇÃO DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO, ABORTO .............................................................10 6-PEDOFILIA ...............................................................................................................12 7-VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TIPOS DE VIOLÊNCIA ................

Paiva de Souza Rômulo Farias Tatiara Lima Valéria Brahim Vera Cristina Souza apresentando Esta cartilha faz um panorama sobre os principais conceitos que envolvem a violência contra crianças e adolescentes, especialmente quando o que ocorre é a violência sexual. O objetivo é difundir esse tema para cada vez mais pessoas, aumentando a consciência sobre o assunto, sobretudo nos espaços corporativos. A cartilha faz parte de uma ação da Campanha de Prevenção à Violência…

FEVEREIRO DE 2013 INQUÉRITO POLICIAL: O INQUÉRITO POLICIAL COMPREENDE O CONJUNTO DE DILIGÊNCIAS QUE VISAM INVESTIGAR A EXISTÊNCIA DE UM CRIME, DETERMINAR OS SEUS AGENTES E A RESPONSABILIDADE DELES. O INQUÉRITO POLICIAL É TIDO COMO UM PROCESSO PRELIMINAR DA AÇÃO PENAL, OU SEJA, O CONJUNTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL (DELEGADO), VISANDO A ELUCIDAÇÃO DE UM FATO, EM TESE DE UMA INFRAÇÃO PENAL. ANTECEDE A INSTAURAÇÃO DE UMA AÇÃO PENAL. O INQUÉRITO…