psicologia

CURSO DE DIREITO
Tema: “Estupro e Atentado Violento ao Pudor cometido contra menores.”

Marcelo da S. D´Avila
RA: 431.100-7
Orientador: Professor Adriano Conceição Abílio
UNIFMU / 2003

Marcelo da S. D´Avila

Monografia
UniFMU

–

apresentada
Centro

à

banca

Universitário

examinadora das do

Faculdades

Metropolitanas Unidas, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Adriano Conceição Abílio.

São Paulo
2003

Banca Examinadora:
Orientador: ______________________________
Argüidor:

______________________________

Argüidor:

______________________________

Ao meu irmão Paulo Algarve que nunca me faltou e que sempre acreditou no meu esforço.
Às minhas amigas Cibele Costa e
Juliana

Perpétuo,

por

toda

dedicação e amizade nestes cinco anos. Agradeço ao Professor Orientador
Adriano

Conceição

dedicação, principalmente Abílio

pela

paciência pela e enorme capacidade de transmitir todo seu conhecimento aos seus alunos.

SINOPSE

O presente trabalho procura, através da análise do texto legal, as definições e peculiaridades dos delitos de Estupro e Atentado Violento ao Pudor cometido contra menores, os quais encontram-se tipificados nos artigos 213 e 214 do nosso
Ordenamento Penal, estudando a estrutura jurídica do Código Penal vigente, da Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) e do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei 8.069/1990), definindo os Crimes e aspectos jurídicos. Definirá também o comportamento do pedófilo e o tratamento jurídico atual dado aos praticantes deste delito. Faz parte deste trabalho, uma entrevista com vítima de atentado violento ao pudor, bem como entrevista com autor do referido delito praticado contra menores de idade.

SUMÁRIO
Introdução..................................................................................................................09
Capítulo 1 –