Inquerito Policial Projeto De Pesquisa

com d) TELEFONE: (43) 9944-1635 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Ambiental f) ORIENTADOR: g) LINHA DO CURSO: Bioética a Biodireito h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ] QUAL?_____________________________________ 2 DEFINIÇÃO DO TEMA Na presente pesquisa será abordado os danos gerados ao meio ambiente, tendo em vista a má fiscalização dos empreendimentos que cuja atividade é armazenar…

DANILO TÁVORA DA FONSECA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL CARAGUATATUBA-sp OUTUBRO DE 2009 Danilo Távora da Fonseca O MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL Artigo Científico apresentado como exigência final do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal à Banca Examinadora da Universidade Gama Filho. Professor Orientador: Profa. Marilene Costa

domestica e tem como regimento jurídico orientado a Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha. O presente relatório trata do inquérito policial de nº 104/07 (fl. 19 e 20) aberto na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM, situada na Rua Padre Luis Figueira, sn, Engenho Velho de Brotas, Salvador – Ba, consubstanciada na ocorrência policial de nº 2659/07 onde são relatados os fatos ocorridos, que motivaram a abertura do presente Ana A, devidamente…

– Esma/TJPB Especialização: Direitos Humanos, Econômicos e Sociais MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO JOÃO PESSOA 2013 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização, promovido pela Universidade…

garantias. Tem-se em vista questionamentos como o da possibilidade dessas garantias constitucionais serem fielmente observadas na fase investigativa do ilícito penal. O objetivo do trabalho é definir termos, conceituando-os, sendo, desta forma, uma pesquisa histórica, teórica e bibliográfica. A interpretação do contido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e os seus conflitos com a natureza da investigação criminal serão abordados não somente com o fim de se afirmar a…

possível2, a participação de cada qual, sob pena de impor ao acusado o desnecessário ônus de se defender de imputação que, no intelecto do órgão acusatório, não é nem mesmo a si dirigida, mas, sim, a outro investigado. E, nesse particular, o inquérito policial – desde que bem presidido – se apresenta como valoroso meio investigativo em ordem a permitir a exata compreensão da responsabilidade penal de cada um dos suspeitos. É certo, entretanto, que, não raramente, as Cortes Superiores têm…

Núcleo de Estudo da Violência. III. Maria Gorete Marques de Jesus Equipe de Pesquisa Coordenação: Maria Gorete Marques de Jesus Pesquisadores: Amanda Hildebrand Oi, Pedro Lagatta e Thiago Thadeu da Rocha Consultor: Dr. Fernando Afonso Salla Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo Coordenação: Dr. Sergio Adorno, Drª. Nancy Cárdia e Drª Maria Fernanda Tourinho Peres  AGRADECIMENTOS Aos policiais civis e militares, juízes de direito,…

CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS – IBAPE/SC - 2013 NATUREZA DO TRABALHO: PERÍCIA RUÍNA DO ED. LIBERDADE – CINELÂNDIA Gilberto Adib Couri Simone Feigelson Deutsch Resumo Análise por meio de perícia indireta, por pesquisas e estudos, da causa do desabamento do Edifício Liberdade, na Cinelândia. PALAVRAS CHAVE: Desabamento – Obra irregular – Análise Estrutural INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é analisar as possíveis causas que levaram…

poder de polícia (ZIMMER JÚNIOR, 2013). No caso do MP, sua atuação está ligada ao controle externo da atividade policial, tratando também da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas. A atuação do Ministério Público vai além do controle da atividade policial, é também papel do MP defender o patrimônio nacional, o patrimônio público e social. Isto…

tipos apresentam também segmentos distintos. As duas modalidades podem ocorrer dentro ou fora do domicílio. A família, no primeiro caso, e a unidade domiciliar, no segundo, constituem referências importantes para seu entendimento e distinção, Esta pesquisa contou com o apoio das seguintes agências de fomento: CNPq, FAPESP, Fundação Ford, Fundação MacArthur, UNICEF, UNIFEM. * Professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP. ** 1 FIBGE. Participação…