Inimigo Do Direito Penal Zaffaroni

Fichamento Autor: ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Obra: O inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2ª. ed. Rio de Janeiro, Revan, 2007. Descrição da obra O poder punitivo sempre discriminou os seres humanos e lhes conferiu um tratamento punitivo que não correspondia à condição de pessoas, dado que os considerava apenas como entes perigosos ou daninhos. Esses seres humanos são assinalados como inimigos da sociedade e, por conseguinte, a eles é negado o direito de terem suas infrações

CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A EXECUÇÃO PENAL CONTAMINADA PELO CLAMOR POPULAR: UMA ANALISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO INIMIGO. Canoas 2014 CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A EXECUÇÃO PENAL CONTAMINADA PELO CLAMOR POPULAR: UMA ANALISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO INIMIGO. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter

jusnaturalismo, mas a idéia central que ele passa é que os direitos são eternos, universais e imitáveis. Os direitos, portanto são inatos ao homem (nasce com eles) – exemplo de jusnaturalismo racional. O positivismo jurídico prevalece ao jusnaturalismo com a idéia da separação entre Direito e moral. Não existe relação necessária entre Direito e moral para o positivismo, pode até haver um conteúdo moral no Direito. No entanto, o Direito é somente aquele posto pelo Estado…

CACOAL DEPARTAMENTO DE DIREITO WILSON PEREIRA DA ROCHA NETO DIREITO PENAL DO INIMIGO (OU INIMIGOS DO DIREITO PENAL) CACOAL – RO 2014 WILSON PEREIRA DA ROCHA NETO DIREITO PENAL DO INIMIGO (OU INIMIGOS DO DIREITO PENAL) Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Penal II, ministrada…

desencadeados por indicadores sociais negativos de marginalização, desemprego, pobreza, moradia em favelas .” Em outras palavras, os teóricos da criminologia crítica consideram que a conduta criminosa nasce de conflitos sócioeconômicos; nas palavras de Zaffaroni: “ dos indicadores de renda per capita e distribuição de renda de determinada localidade ”. É nesse momento que se dá a ruptura do pensamento crítico com aquele liberal, que não contesta os processos discriminatórios de seleção…

O INIMIGO NO DIREITO PENAL EM POUCAS PALAVRAS – BREVE ENTENDIMENTO DA OBRA DO DOUTRINADOR EUGENIO RAUL ZAFFARONI Introdução A figura do inimigo no Direito Penal passou por uma evolução em sua terminologia com o passar dos tempos. De início, tinha-se como inimigo os estrangeiros, em virtude da falta de entendimento dos povos ditos civilizados em função da linguagem incompreensiva. Sem uma compreensão comum, não restava alternativa, senão declará-los inimigos. Posteriormente, com a…

criminalidade impregnada no seio da sociedade capitalista. É a pregação do direito penal do inimigo, que ganha cada vez mais espaço, principalmente na mídia. Sempre que tem oportunidade, o Jurista LUIZ FLÁVIO GOMES tem heroicamente enfatizado que um suspeito ou acusado é quase sempre, enfocado como inimigo e não como cidadão dotado de direitos e garantias fundamentais, situação que o coloca claramente na postura de inimigo da sociedade do bem. Para LUIZ FLÁVIO GOMES, a tendência é a…

DO SISTEMA PENAL "MUY AMIGO" AO DIREITO PENAL DO INIMIGO Luiz Flávio Gomes O sistema penal está razoavelmente programado para ser tudo quanto está dito, mas, na realidade, funciona de forma bem diferente: ele é extremamente seletivo e discriminatório. Nos livros e nas faculdades de direito do Brasil ensina-se a mentira de que a lei penal é geral, abstrata e igualitária para todos, que o direito penal se aplica aos criminosos sob o império da isonomia, que ele não distingue entre…

SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL Vitória da Conquista – BA 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA THATIANE KÉDMA DE ARAÚJO SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Orientação de Monografia II. Curso de Direito – IX Semestre – Matutino.

e em desenvolvimento pelas principais escolas do direito penal. A Teoria das Velocidades do Direito Penal, liderada pelo professor Silva Sanchez. O doutrinador defende que o Direito Penal não é homogêneo, tendo um processo de diferenciação ente os ritmos das garantias e penalidades. O Direito Penal acaba diferenciando a ação do estado ou abrangência entre estados ao impor suas intenções punitivas. Chamou-se esse ritmo de Velocidades do Direito Penal. Atualmente existe 4 velocidades que…