Iniciativa Instrutória Do Juiz No Direito Penal

TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Aula 09 – Comissão de Conciliação Prévia, competência material e territorial Professora: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br Professora: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br Comissão de Conciliação Prévia (art. 625-A, CLT CCP , COMPETÊNCIA MATERIAL E TERRITORIAL – AULA 11 Professora: Maria Inês Gerardo www.mariainesgerardo.com.br - Atribuição: tentar conciliar individuais existentes os…

INSTITUTO UNIVERSITARIO DE LA POLICÍA FEDERAL ARGENTINA MAESTRÍA EN LA SEGURIDAD PUBLICA MATERIA: DERECHO PROCESAL PENAL PROF.: Dr. Gabriel González CURSANTE: Clístenes Martins Botelho A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ARGENTINO BUENOS AIRES – ARGENTINA 2014 CLÍSTENES MARTINS BOTELHO A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ARGENTINO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Penal Argentino, ministrada pelo Professor Dr. Gabriel Gonzalez da Silva, referente ao primeiro módulo do…

que possua potencial interesse de participar da licitação; - O prejuízo do erário é prejuízo de todos; - A impugnação não paralisa o certame; - A falta de resposta provoca a impetração do mandado de segurança (direito liquido e certo de obter resposta às razões); 13. §2º Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a Administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação em concorrência, a…

um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática e vocacionada para os profissionais do Direito espera-se que seja um contributo para a necessária reflexão sobre as novas soluções normativas. O Caderno I corresponde à estrutura das Jornadas do Processo Civil organizadas em abril pelo CEJ, acrescido de outros textos, uns originais,…

constitucionais e infraconstitucionais do processo. Características do direito processual e sua relação com outros ramos do direito. Tutelas de urgência. Condições da ação. Teoria da asserção e teoria eclética. Arbitragem e a cláusula compromissória. Seguem abaixo as respostas que deveriam ter sido apresentadas na AV2: Gabarito objetivas: 1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7) Gabarito: A TEORIA DA ASSERÇÃO enuncia que o juiz afere a presença das condições da ação apenas à luz da…

estudante, Para facilitar sua compreensão, você deverá ler novamente o capítulo dois do Caderno de Direito Civil I, que trata sobre o negócio jurídico. A leitura é importante para que você se recorde sobre esse instituto e possa identificar com mais facilidade as modalidades de negócio jurídico que serão consideradas no estudo da mediação e arbitragem. Nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Direito Civil I, ambas do primeiro período, você viu que toda relação jurídica…

alegações dos litigantes e a matéria processual. Por outro prisma Francisco Carnelluti abrange as perspectivas sobre a função e conceito de prova quando declara, quanto ao enfoque subjetivo, que a prova seria “um conjunto que se apresenta ao sentido do juiz voltado para ligar a espécie conhecida (alegação presente), ao acontecimento geral (fatos passados)”. O que o aludido jurista afirma no trecho citado é que, a prova não apenas serve como meio para auxiliar a formação do convencimento…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

Trabalho de Conclusão de Curso – Direito – 2013.1 Vol. 1, Nº 1, ANO 2012 Autor Geizon Branquinho do Nascimento RA. 0993001256 branquinho.direto@hotmail.com.br Orientador Prof. Esp. Ricardo Martins ricardomartins@aedu.com o novo tribunal do júri – lei n. 11.689/08 Primeira fase: juízo de formação da culpa “judicium accusationis” Resumo O presente projeto trará do “O Novo Tribunal do Júri – Lei n. 11.689/08, Primeira Fase: Juízo de Formação da Culpa “Judicium Accusationis””

profissional na XXXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP XXX, no município de XXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS - com pedido de medida liminar - em favor de XXXXX, brasileira, do lar, união estável, portadora da CI/RG nº XXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXX; e XXXX, brasileiro, divorciado, motorista…