Inicial Idade Rural E Urbana

XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos supra mencionado, que interpôs em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), cuja sentença de primeiro grau foi de procedência, da AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE proposta pelo autor, estando em termos e não se conformando, entretanto, “data maxima et maxima venia”, com o v. acórdão proferido pela 1ª (Primeira) Turma deste E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região em XX de XXXXXX de XXXX, e publicado

aborda a temática da aposentadoria por idade do trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, visando demonstrar à concessão deste benefício por meios legais e jurisprudenciais, levando ao leitor algumas informações básicas acerca da legislação da previdência social. Há como objetivo explanar os direitos pertinentes aos trabalhadores rurais no que diz respeito a sua aposentadoria por idade, observando os requisitos necessários para sua obtenção, como o da idade, carência e…

(qualificação e se for casado de sua esposa também), e de EDGAR, (qualificação e se for casado de sua esposa também), pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS O requerente adquiriu de terceiro posse de terreno medindo 240 m², em área urbana, onde construiu moradia e ali reside com sua família. O imóvel encontra-se registrado no cartório em nome de NORBERTO, primeiro requerido. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares, 42, Líria, Condonópolis, Tocantins. São…

presença de Vossa Excelência, INTERPOR AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE (COM RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL e URBANA) APOSENTADORIA HIBRIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, pelos motivos de fato e de direito a seguir delineados: DOS FATOS A autora é viúva desde o ano de 1984, está com 60 (sessenta ) anos de idade, iniciou sua labuta rural desde os seus 12 anos na adolescência. Todavia, o inicio de…

mortífera e que já dizimou enumeras vidas humanas, isto é, homens, mulheres e com mais incidência na camada jovem. Importância social e actualidade da SIDA A palavra SIDA significa o seguinte: S – é a inicial da palavra síndroma, que significa conjunto de sinais e sintomas que permitem ao técnico de saúde avaliar e diagnosticar o indivíduo que os apresenta. I – Equivale a Imuno, refere-se ao sistema responsável pela defesa do organismo…

O idoso sem recurso e a aposentadoria por idade rural1 . Resumo: Este trabalho apresenta questões relacionadas à vida humana e à terceira idade, com a intenção de engrandecer um pouco mais e valorizar essa fase na qual é evidente na nossa vida. O que busca uma dignidade de receber uma garantia em tempo real com eficácia e celeridade, porém é preciso que seja analisado judicialmente o problema de indeferimento da aposentadoria por idade rural, notando uma imensa necessidade de…

trabalhadora rural, portadora da cédula de identidade RG nºXXXXXXX, SSPI/PI, devidamente inscrita no CPF nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada no povoado Brejinho 1º Distrito de Caxias,por sua Advogada (procuração em nexo) com escritório profissional á praça do panteon nº 450, sala 01, Bairro Centro,Caxias-MA, local onde receberá as correspondências forenses, e que ao final subscreve, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelencia propor a seguinte AÇÃO DE CONCESSÃO DE…

Vossa Excelência, apresentar Impugnação à Contestação: DA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL COM INICIO DE PROVA MATERIAL O autor desempenha atividades rural há mais 40 anos, mas somente a partir de 1984 o autor juntamente com sua esposa, passou a coprovar o período laborado em atividade rural através de documentos juntados. Impende ainda demonstrar claramente através de documentos que comprovam a atividade rural de meses idênticos à carência do beneficio (180 meses), portanto busca nesse momento

crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural - 2012 Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural VOLUME 1 dados secundários Pesquisa Nacional Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural - 2012 Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural VOLUME 1…

adequado às necessidades dos alunos e corresponder a um ensino socialmente significativo. Prioridade de tempo integral para as crianças das camadas sociais mais necessitadas. b) Garantia de Ensino Fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que o concluíram. A erradicação do analfabetismo faz parte dessa prioridade, considerando – se a alfabetização de jovem e adulto como ponto de partida e parte intrínseca desse nível de ensino. A alfabetização dessa…