Inicial Estabilidade Gestante Justa Causa

pressão. A cada ano eles têm que atingir metas mais ousadas em menos tempo e acabam transmitindo essa angústia para os demais. O problema é estrutural nas empresas. Uma das principais causas do assédio é o desejo do empregador em demitir o empregado. Para não arcar com os custos de uma demissão sem justa causa, o empregador busca criar um ambiente insustentável na expectativa de que o empregado acabe pedindo demissão. Entre as pessoas que mais sofrem humilhações estão aquelas que…

CLÍNICA DE REPOUSO - BASE DE PROJETO..................................................3 2.1 ESTUDO DE MERCADO/CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA 4 2.2 ESTRUTURA E SERVIÇOS 4 2.3 ÁREA FÍSICA 5 2.4 LOCALIZAÇÃO DA CLÍNICA DE REPOUSO 6 2.5 INVESTIMENTO INICIAL 6 2.6 LEGISLAÇÃO 7 2.7 PASSOS PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 7 3 PEC DAS DOMÉSTICAS 9 3.1 ESTATÍSTICA PARTICULAR 10 3.2 ESTATÍSTICAs gerais no estado de minas gerais 11 3.3 PATRÕES E DOMÉSTICAS…

‘Populorumprogressio’, etc. • Idade Contemporânea: o México: inovações da Constituição mexicana de 1917: cria a jornada de trabalho de 8 horas. Fixação de salário mínimo, e proibição de salário infantil. Redução da hora noturna para 52’30’’. Proteção à gestante, com licença remunerada. Direito à sindicalização. Direito à greve. Indenização por acidente. o Alemanha: constituição de Weimar, de 1919. Reproduz em boa medida várias das inovações mexicanas. Ainda em 1919 é criada a OIT…

da República de 1988, no artigo 7°, arrola os direitos sociais dos empregados urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, na seguinte ordem: I - relação de emprego protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da Lei Complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro - desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - Fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo fixado em…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: DIREITO DO TRABALHO JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO ALISSON NETTO NEVES Rio de Janeiro, janeiro de 2005. JUSTA CAUSA NAS DIVERSAS FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO ALISSON NETTO NEVES Turma: 643 Monografia apresentada como requisito à obtenção de certificado para conclusão do curso de PósGraduação em Direito do Trabalho pela Universidade Candido Mendes, por meio do Projeto…

com as causas de extinção do contrato 14 2.2 Extinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias devidas 15 2.3 Extinção do contrato por prazo determinado 16 2.4 Extinção do contrato por prazo indeterminado 19 2.5 Extinção do contrato por iniciativa do empregado 20 2.5.1 Pedido de demissão 20 2.5.2 Rescisão Indireta 21 2.5.3 Aposentadoria 22 2.6 Extinção do contrato em virtude de decisão do empregador 23 2.6.1 Despedida sem justa…

metropolitana. SUM-10 PROFESSOR. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. TÉRMINO DO ANO LETIVO OU NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES. AVISO PRÉVIO (redação alterada em sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 185/2012 – DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012. O direito aos salários do período de férias escolares assegurado aos professores (art. 322, caput e § 3º, da CLT) não exclui o direito ao aviso prévio, na hipótese de dispensa sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso…

direito do trabalho, sendo o berco dos demais códigos. Ao tratar das relacoes de comércio, fazia mencao ao armador e seus tripulantes, tratando tambem da possibilidade do aviso previo, da indenizacao pela rescisao injusta do contrato a termo, da justa causa, da garantia de salario em caso de acidente do trabalho – em relacao ao maritimo. 1871 – LEI DO VENTRE LIVRE 1885 – LEI SARAIVA COTEGIBE – libertou os escravos com mais de 60 anos depois que cumprissem mais de 3 anos de…

devido pela Previdência Social a contar do 16° dia seguinte ao do afastamento do trabalho em conseqüência do acidente. A partir desse momento, a empresa não paga mais salários; porem há a conta-gem do tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade (parágrafo único do art. 4° da CLT) e incidência do FGTS (§ 5°, art. 15 da Lei n°8.036/90). Computa-se o tempo de serviço para as férias (art. 131, III), exceto se o empre-gado tiver percebido da Previdência Social prestações por…

já é considerado pessoa. Sendo assim seria agraciado como sujeito de direitos pela coletividade, estando hábil a ter os direitos da personalidade. Por essas razões e, principalmente, pelas posições doutrinarias divergentes referentes ao momento inicial da personalidade jurídica do nascituro é que se justifica o presente estudo. 11 1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA Este tema é de fundamental importância tendo em vista que ao longo dos tempos vem causando divergências entre…