Infortunística Médico Legal

gerados nos hospitais, mas também a todos os demais estabelecimentos geradores de resíduos de saúde, a exemplo de laboratórios patológicos e de análises clínicas, clínicas veterinárias, centros de pesquisas, laboratórios, banco de sangue, consultórios médicos, odontológicos e similares. 1.2 CLASSIFICAÇÃO A classificação dos RSS, estabelecida na Resolução CONAMA nº 05/93, com base na composição e características biológicas, físicas e químicas, tem como finalidade propiciar o adequado…

realização das atividades funcionais ou não. Os móveis e equipamentos devem ser desenvolvidos por profissionais habilitados para tal função (designers de produto e gráficos, arquitetos, urbanistas, engenheiros, administradores, técnicos de informática, médicos, fisioterapeutas e até o de psicólogos). Martins (2005) complementa que a ergonomia deve ser definida como um aglomerado de conhecimentos sobre o ser humano ao manipular instrumentos, máquinas e dispositivos que possam ser…

2009 Fax.: (021)280-8194 As questões de saúde são, em verdade, como todas as questões humanas, de natureza ética e política, porque se referem à opção entre o respeito democrático pelo ser humano, ou o desrespeito por eles. A missão do médico é proteger a saúde do homem. Seus conhecimentos e sua consciência são devotados ao cumprimento dessa missão. (Declaração de Helsinque). A saúde do meu paciente será minha principal preocupação: (Declaração de Genebra, da Associação…

a Portaria nº 3214/78, que trata de uma série de normas complementares no que diz respeito às condições de segurança no trabalho. Diante esta prévia exposição, nos tópicos abaixo trataremos de analisar alguns institutos relacionados às proteções legais oferecidas ao empregado no tocante à segurança e medicina do trabalho. 3 CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 3.1CONCEITO A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é, de acordo com a…

suas vítimas apresentando-se como profissional da moda e convencia suas vítimas a fazer uma “sessão de fotos”. Durante o “procedimento fotográfico” estuprava e assassinava suas vítimas. O indício mais importante foi averiguado por meio da perícia médico forense onde, durante a entrevista de um patinador no parque do Ibirapuera, em São Paulo, o entrevistado “gargalhou”, deixando a mostra sua arcada dentária superior. Durante esta entrevista o perito percebeu que o entrevistado…

contribuinte ou não da seguridade social, o sistema de saúde será financiado pelo orçamento da seguridade social, além de outras fontes (artigo 198, § 1º da Constituição). (ARAÚJO, 2006) 4) Do Acidente do trabalho O tema acidente do trabalho (ou infortunística), por produzir diversos efeitos no campo do Direito Previdenciário e tem sua previsão na Lei infraconstitucional nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, que o define inicialmente como o que ocorre em decorrência do exercício do…

do fato como gerador da responsabilidade obedece ao que a lei estabelecer a respeito. Portanto, a noção jurídica de responsabilidade pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando, ilicitamente ou mesmo licitamente, viola uma norma jurídica (legal ou contratual), sujeitando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar). Seus pressupostos são: a) conduta (positiva ou negativa); b) culpa; c) dano; d) nexo de causalidade. Classificação da responsabilidade. A…

cultura grega, já existiram os primeiros sintomas de anomalia psicopatas só que a medicina física e psíquica do homem primitivo se apoia em natureza magica e intuitiva, constituindo atividade de sacerdotes e feiticeiros, Já no antigo Egito já existiam médicos e cirurgiões que já operam o cérebro e também na antiga china e 30 séculos antes da Era Cristã. Na Bíblia, Saul, primeiro rei de Israel, sofria de depressão, que atribuía ao fato de se encontrar possuído de espirito maligno. Para…

constatação e premidas por resultados em função da implementação de normas de gestão (NBR ISO 14001, OHSAS 18001 e outras); pelos acionistas, preocupados com a imagem da empresa e os valores das ações, e órgãos fiscalizadores, motivados pelos atendimentos médico-hospitalares e aposentadorias precoces, as empresas passaram a avaliar melhor as razões e causas dessas ocorrências de acidentes, em vista dos investimentos realizados e das boas práticas adotadas. Afora as tradicionais práticas…

Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. ABSTRACT The damage arises from an injury that affects the essence of the human being in the legal field is the harm or injury to someone pro to another. Labor relations workers who feel aggrieved may request compensation and thus may prevent the offender reoffend in harmful act. The Constitution, in Article 5, paragraph V and…