Infortunística Médico Legal

ou domiciliados no estrangeiro, deverão ser contratados por | |prazo certo, podendo seu salário ser estipulado em moeda estrangeira. | |2.1.10. - TRABALHADORES EXCLUÍDOS DA PROTEÇÃO LEGAL | |a) Servidores Públicos (Regime Jurídico Único) | |b) Trabalhadores em…

MEDICINA LEGAL Gerson Odilon Pereira MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 1 Autores: - Profº. Gerson Odilon Pereira Médico Legista, Membro Conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Alagoas – CREMAL e Professor de Medicina Legal da Universidade Federal de Alagoas. e-mail: gop@fapeal.br - Profº. Doutor Luís Carlos Buarque Gusmão Médico Legista, Médico Cirurgião Geral da Unidade de Emergência Dr. Amando Lages, Doutor Professor de…

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programada, não desejada, que interrompe o andamento normal do trabalho, podendo resultar em danos físico e/ou funcionais, ou a morte do trabalhador e/ou danos materiais e econômico a empresa e ao meio ambiente. (http://www.sesmt.com.brat_conc,htm) -legal: a Lei nº 8213/91 define em seu art.19, in verbis: “Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art. 11 desta Lei,…

atividade em regime de heterodeterminação e a troco de uma retribuição, toparemos com um contrato de trabalho e não com um qualquer contrato de prestação de serviços” (Amado, Leal, in Temas laborais, nº 2, «O contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo», pp.9 e ss). Ora, no caso prático, temos um trabalhador dependente, que no local e hora de trabalho, sofre um acidente, no cumprimento de ordens do seu chefe de equipa. As ferramentas…

respaldadas pelas Constituições Federal e do Estado de Alagoas, pelo disposto no Regimento Interno da Academia es à matéria, para provimento efetivo de ingresso no quadro permanente da Polícia Civil do Estado de Alagoas, para as Categorias de MÉDICO LEGISTA PC-XI; ODONTO LEGISTA – Nível PC-XI; ESCRIVÃO DE POLÍCIA – Nível PC-VI; AGENTE DE POLÍCIA – Nível PC-VI; DATILOSCOPISTA – Nível PC-VIII; AUXILIAR DE NECROPSIA – Nível PC-V; DELEGADO DE POLÍCIA - 3ª Categoria; e PERITO CRIMINAL PC-XI.

MEDICINA LEGAL – 1º BIMESTRE Prof.º José Amilton Bibliografia: Medicina Legal, Franca, 7 edição./Medicina Legal e Atlas, Hygino Carvalho Hercules. Conceito Há quem diga que se trata de uma especialização na área da medicina. Mas não é bem assim, uma vez que a medicina legal envolve psicologia, física, sociologia, química, metereologia, etc. Essa soma de conhecimentos é capaz de informar o direito, para este possa ser viabilizado. Ex.: lesão corporal – perícia positiva – há direito

imprescindíveis para sua manutenção e sua integridade física, como também a sua qualidade de vida. Portanto, o ser humano encontra-se no centro da “Política Nacional do Meio-Ambiente” modelada na Constituição Federal, na Lei nº 6.938/81 e nos diplomas legais e regulamentares diversos. Todas as ações inseridas nos espaços públicos e privados, artificiais e naturais, materiais e imateriais, deverão ser ressaltados pela manutenção do equilíbrio essencial à integridade física e psíquica…