Infanticídio Medicina Forense

Ministério Público — instituição e processo. São Paulo, Atlas, 1997. ARTIGOS Tem inúmeros artigos publicados, especialmente: a) no jornal O Estado de S. Paulo (SP); b) no jornal Folha de S. Paulo (SP); c) na Revista dos Tribunais (SP); d) na Revista Forense (RJ); e) na Revista de Direito Público (SP); f) na Revista Jurídica (RS); g) na revista Justitia (SP); h) na revista Doutrina (RJ); i) no Livro de Estudos Jurídicos (RJ); j) na Revista de Direito Imobiliário (SP); l) na Revista de…

luxúria, libertinagem, ligação amorosa, conotando o sexo como pecaminoso, perverso, indecente. Mas também desejável, um abismo (bom e mau). Em contrapartida, a partir dos meados do século XIX, os vocábulos pertencem ao campo da biologia e da medicina: ninfomania, erotomania, homossexualismo, masoquismo, sadismo, sadomasoquismo. Nas obras literárias, falava-se direta e francamente coito, cópula. Hoje, fala-se em abraço, beijo, carícia, amor, prazer. Houve, assim, um duplo…

• memória ativa, também chamada de memória imediata; • memória de longo prazo, também chamada de memória remota. Como funciona a memória: Nas palavras de Barry Gordon, Chefe da Clínica de Desordens da Memória da Escola de Medicina John Hopkins, “o que consideramos memória são padrões de conexão entre células nervosas”. Como atingir essa permissão para registro duradouro? O hipocampo (pequena estrutura bipartida localizada no centro do cérebro) é…

CRIMINALISTICA E MEDICINA LEGAL PERITOS AD HOC – Na falta de um perito oficial será escolhido 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma preferencialmente na área específica. AUTÓPSIA – 6 horas após a morte, exceto em mortes violentas. EXUMAÇÃO – Coveiro, perito, legista, familiar e policial, todos assinam só o perito assina o laudo. VESTÍGIOS – Detecta com os órgãos sensoriais dos sentidos. O perito arrecada e o policial apreende. VESTÍGIOS ILUSÓRIOS – Contaminação não proposital do local

o concurso de pessoas, tanto na espécie co-autoria, assim como autoria e participação, incluindo-se assim pessoas que não preencham as características da autoria prevista. (regra do art. 30 do CP) Ex. Crime de peculato (Art. 312) e Crime de infanticídio (Art. 123, CP). - Crime de Mão Própria: legislador restringe a sua autoria a pessoas ou grupos determinados no tipo penal. Admite o concurso de pessoas, mas não na modalidade co-autoria, somente admitindo participação. Ex. Crime de falso

julgamento ao povo, delegada por quem tinha sozinho, o poder de decisão. Cabe ressaltar, previamente, que o presente trabalho não tem caráter religioso, mas 1 2 OLIVEIRA NETTO, José de. Dicionário jurídico: terminologia jurídica e latim forense. 2. ed. rev. e ampl. .Leme: Cl Edijur, 2006. p. 643. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Moderna, 1998. p. 9 apenas científico. Consta na bíblia que,

L’ordinamento giudiziario, Il Mulino, Bologna, 1974, p. 165. 33 R. Romboli e S. Panizza, I principi costituzionali relativi al ordinamento giudiziario, em S. Panizza, A. Pizzorusso e R. Romboli (eds.), Testi e questioni di ordinamento giudiziario e forense. I. Antologia di scritti, Edizioni Plus-Università di Pisa, Pisa, 2002, pp. 37-38. 26 Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 – Perfecto Andrés Ibáñez – E de ambos ao princípio da…

pode ser aplicada mediante o devido processo penal. c) Relaciona-se com ciências propedêuticas (sociologia, filosofia, psicologia, criminologia, etc.). d) Relaciona-se com disciplinas auxiliares, como a Medicina Legal, a Criminalística (área pericial), a Psiquiatria Forense, etc. 1.7. Direito Penal Substantivo e Direito Penal Adjetivo: o primeiro é o direito penal material ou substancial (que está principalmente no Código Penal), enquanto, o segundo, é o direito…

biológica influenciam no comportamento da mulher, sendo verificadas alterações de humor durante o período menstrual e, durante o estado puerperal, que é a tão conhecida depressão pós-parto. Nesse estágio, a mulher apresenta tendências a cometer o infanticídio, visto que tal conduta já foi tipificada no Código Penal Brasileiro. Entretanto, mesmo que comprovado que o fator biológico pode influenciar na delinquência feminina, não se pode afastar dos delitos femininos a figura masculina.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ARARAQUARA PSICOLOGIA FORENSE Introdução ao estudo da Psicologia aplicada ao Direito: Curso de Direito Prof. Fábio de Carvalho Mastroianni 2013 1 2 Índice A Psicologia em interface com as Ciências Jurídicas: conceito e interdisciplinaridade __________________________________________ 4 O homem e sua relação com a justiça _________________________________________ 4 Conflitos: compreensão e dinâmica ___________________________________________ 6 Estratégias para…