Induzimento A Especulacao

caput; 10) Extorsão indireta – art. 160; 11) Supressão ou alteração de marca em animais – art. 162. 12) Dano qualificado – art. 163, Parágrafo único; 13) Apropriação indébita – art. 168, caput; 14) Duplicata simulada – art. 172; 15) Induzimento à especulação – art. 174; 16) Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações – art. 177; 17) Emissão irregular de conhecimento de depósito ou “warrant” – art. 178; 18) Receptação – art. 180, caput; 19) Violação de…

processo ou fora dele" (A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório, RF, 347/6)."64 Dominar os art. 121 a 359-h Art. 121 dominar crimes contra a vida crimes de homicídio culposo e doloso, diferenciando do art. 122 que diz: sobre induzimento, instigação ou auxilio suicídio, lembrando que a pena de 01 a 03 anos, se for lesão grave, ou de 02 a 06 se resultar em morte, o fato é atípico. Art. 124 ao 128 crimes de aborto, não admite a forma culposa, lembrando que o fato de…

incondicionada (quando a lei não faz exigência = regra). (*) Só o MP faz denúncia. (*) BO = “notitia criminis” 5 DIREITO PENAL II – 3º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Prof Tailson Pires Costa 16/02/11 (Qua) Art.122, CP = Colaboração para o suicídio Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de 1 (um) a 3…

partícipe responde pelo mesmo crime que o autor ou os co-autores - ex.: A empresta duas armas para B e C matarem D (nessa hipótese, B e C são co-autores do “homicídio”, e A é partícipe); a participação pode ser moral (feita através de induzimento ou instigação; no induzimento, o agente faz nascer à idéia do crime na mente do sujeito; na instigação, o agente reforça a idéia do crime já existente no sujeito) ou material (o agente auxilia na prática do crime, de forma acessória, secundária…

6. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro 7. Fraude no pagamento por meio de cheque 8. Causas de aumento de pena 9. Duplicata simulada 9.1. Falsidade no livro de registro de duplicatas 10. Abuso de incapazes 11. Induzimento à especulação 12. Fraude no comércio 13. Outras fraudes 14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações 15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant 16. Fraude à execução Capítulo VII – Da receptação 1

299 do Código de Trânsito Brasileiro – vetado. O perdão judicial foi vetado porque já constava no Código Penal. Apesar de ter sido vetado, é aplicável aos acidentes de trânsito. 15 DIREITO PENAL 1. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO – ART. 122 DO CÓDIGO PENAL Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou…

6. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro 7. Fraude no pagamento por meio de cheque 8. Causas de aumento de pena 9. Duplicata simulada 9.1. Falsidade no livro de registro de duplicatas 10. Abuso de incapazes 11. Induzimento à especulação 12. Fraude no comércio 13. Outras fraudes 14. Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações 15. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant 16. Fraude à execução Capítulo VII – Da receptação 1

da dívida pública mobiliária, uma fonte atraente de aplicação de recursos frente ao quadro recessivo interno e à degeneração das expectativas de longo prazo. É nesse quadro que o desenvolvimento do sistema financeiro caminhou com o movimento de especulação baseado nos títulos públicos, no qual as instituições financeiras deixaram de cumprir seu papel de indutoras do investimento e passaram a operar como canalizadoras de recursos para a rolagem da dívida mobiliária do Estado. 1.2…

INDEBITA DE COISA ALHEIA MOVEL 2010 C01169 APROPRIACAO DE COISA HAVIDA POR ERRO (COISA ACHADA) 2010 C01171 ESTELIONATO 2010 C01172 DUPLICATA SIMULADA 2010 C01173 ABUSO DE INCAPAZES 2010 C01174 INDUZIMENTO A ESPECULACAO 2010 C01176 NEGAR SALDAR DESPESA 2010 C01177 FRAUDE/ABUSO EM SOCIEDADE / FUNDACAO 2010 C01178 EMITIR IRREGUL.CONHECIM. DE DEPOSITO/WARRANT 2010 C01179 FRAUDE A EXECUCAO 2010 C01180 RECEPTACAO

preso antes que esta retorne do trabalho. 7 condicional do processo nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/1995. Com a Lei nº 11.464/2007, que alterou a Lei nº 8.072/1990, os crimes hediondos passaram a admitir a progressão de regime. Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar‑se ou prestar‑lhe auxílio para que o faça: Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da…