autonomo

JULGAMENTO (ART. 278, § 2º, CPC). I. ALEXÂNIA-GO, 14 DE MAIO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 200900479196 AUTOS NR. : 40 EMBARGOS A EXECUCAO AURELINO OLIVEIRA FILHO MUNICIPIO DE ALEXANIA 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES 9882 GO - MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 6 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ADV EMBGDO : 10411 GO - WALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : POR TEMPESTIVO, RECEBO OS EMBARGOS. INTIME-SE O CREDOR PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO LEGAL. I. ALEXÂNIA-GO, 06 DE ABRIL DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUÍZA DE DIREITO. FICA AINDA INTIMA DA A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, DE FLS. 966/979, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 200900479099 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : AURELINO OLIVEIRA FILHO EMBARGADO : MUNICIPIO DE ALEXANIA ADV EMBGTE : 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES ADV EMBGDO : 10411 GO - WALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : POR TEMPESTIVO, RECEBO OS EMBARGOS. INTIME-SE O CREDOR PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO LEGAL. I. ALEXÂNIA-GO, 06 DE ABRIL DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS / JUÍZA DE DIREITO. FICA AINDA INTIMA DA A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS…

deve‑se considerar a natu‑ reza e as circunstâncias do delito em particular e outros fatores relevantes.” (Grifo do MPF). (Fls. 187‑191.) R.T.J. — 214 15 4. Tenho que tais exceções à extradição do agente refugiado não se fizeram presentes. Desvela‑se, portanto, o princípio do non refoulement, o qual merece prestígio e acolhimento. Na mesma linha de entendimento da Procuradoria‑Geral da República, penso que não ficou demonstrada a existência de qualquer indício, menção ou…

séries ..................................................................... 2394-15 Auxiliar de parteira ...................................................................................................... 3222-30 Auxiliar de pedreiro ..................................................................................................... 7170-20 Auxiliar de pessoal ....................................................................................................... 4110-05 Auxiliar…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários…

de indústrias tradicionais, tinham de ser reformados, de forma a fazê-los trabalhar por um objetivo determinado, o desenvolvimento econômico, em particular o desenvolvimento industrial. O Plano utilizou-se de três instrumentos principais: o primeiro foi a criação do drawback, ou seja, a eliminação dos impostos incidentes sobre a importação de determinados insumos, quando se tornassem esses insumo necessários para viabilizar o aumento de exportações ou de abastecimento do mercado interno…

Professor Jair Eduardo Santana destaca a importância do controle dos concursos públicos pelo Tribunal de Contas. Revista Especial Doutrina: Concursos Públicos REVISTA DO De vez em quando Deus me tira a poesia. Olho pedra, vejo pedra mesmo. O mundo, cheio de departamentos, Adélia Prado não é a bola bonita caminhando solta no espaço. (...) FICHA CATALOGRÁFICA ISSN 0102-1052 Publicação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Av. Raja Gabaglia,…

4 ou 5? Como eu disse, uma coisa é aprender a matéria, outra é como aprender a matéria em menos tempo e melhor. Por mais que se estude, será preciso desenvolver uma técnica especial para fazer as provas. Isso se adquire basicamente por três modos: 1° Com o tempo, pelo sistema de erro e aceno; 2° Com uma inteligência superior nata que ajude o indivíduo; 3° Com o estudo de técnicas específicas sobre como aprender, como aprender mais rápido e como utilizar melhor os conhecimentos.…

avanço técnico eram restritos a pequenos grupos de pessimis-tas, que não dispunham de base para comprovar seus temeres. É só a partir dos anos 60, graças a quatro fatores, que surgem as primeiras dúvidas concretas sobre a eficiência civilizatória das técnicas em si: -primeiro, a ocorrência de fatos como a tragédia de Minamata, no Japão, mostrando o risco das técnicas; o que era restrito ao risco da explosão nuclear, em caso de guerra, passa a ser também uma preocupação em tempos de…

art. 4.°) • independência nacional; • prevalência dos direitos humanos; • autodeterminação dos povos; • não-intervenção; • igualdade entre os Estados; • defesa da paz; • solução pacífica dos conflitos; • repúdio ao terrorismo e ao racismo; • cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; • concessão de asilo político. A Constituição ainda determina que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,…

art. 4.°) • independência nacional; • prevalência dos direitos humanos; • autodeterminação dos povos; • não-intervenção; • igualdade entre os Estados; • defesa da paz; • solução pacífica dos conflitos; • repúdio ao terrorismo e ao racismo; • cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; • concessão de asilo político. A Constituição ainda determina que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,…