Trabalho

2(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Prática trabalhista : Direito do trabalho 34:331.2(81) 2008 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos a Premier Máxima Editora S/A. Rua Bela Cintra, 952 – 8o Andar CEP 01415-000 – São Paulo – Brasil Tel.: 2167-4722 – www.premiereditora.com.br/loja Dedico esta obra a João Solano Cunha, nosso querido “Buenas” (in memoriam), que sempre nos ensinou a viver com um sorriso nos lábios. A Reinaldo Forrester Cruz, pelo grande auxílio na monitoria das aulas na 2a Fase do Curso Prima. A Michelle Borges, que adbicou de grande parte do seu tempo para a efetivação deste livro, sem o que não seria possível sua conclusão. Ao Daniel Torelli Grenci pelo grande auxílio na revisão da 2ª edição. APRESENTAÇÃO A presente obra tem a finalidade de auxiliar os examinandos nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, podendo ser utilizado como base de estudo para a sua segunda fase, quando será de extrema utilidade para o candidato que optou pela matéria trabalhista. Para isso, conta com uma linguagem clara, objetiva e de fácil assimilação, proporcionando uma consulta segura e simples. Contém vários enunciados de problemas trazidos na segunda fase da OAB de todo o território nacional, bem como questões igualmente angariadas dos exames, com o intuito de propiciar um estudo completo, preparando o examinando…

Filho (Ouvidor) Ministro Jorge Mussi Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Ministro Luis Felipe Salomão Ministro Mauro Luiz Campbell Marques Ministro Benedito Gonçalves Ministro Raul Araújo Filho Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Ministro Antonio Carlos Ferreira Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira Ministra…

setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às…

estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e…