Incra

o Estatuto da Terra, o primeiro documento oficial sobre a reforma agrária no Brasil e criaram o IBRA e o INDA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário, respectivamente) em substituição a SUPRA, e também, o INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com o intuito de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Porém, os militares ao invés de alavancar a…

inspiração e motivação para todos os momentos da minha vida; Ao meu orientador, Prof. Henri Ascelrad, pela compreensão e paciência com minhas ausências e dificuldades; A todos os professores e funcionários do IPPUR e CESUPA, aos funcionários do INCRA, do IBGE, Bibliotecas Públicas e aos moradores dos Assentamentos Cupiúba e João Batista. 15 RESUMO Este trabalho objetiva mostrar uma análise comparativa de base teóricoempírica entre os Projetos de Assentamento Cupiúba e João…

levantamentos e elaboração do cadastro de imóveis no Brasil. INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 1970; •Cadastro urbano –Lei nº 5.172/66: Código Tributário Nacional •Estabelece zona urbana, critérios para tributação, impostos (patrimônio, renda, transmissão etc); –Constituição Federal de 1988: ordenação pública; –Lei nº 10.257/01: Estatuto das Cidades •Plano diretor •Rural: –Responsabilidade federal: INCRA –Lei nº 10.267/01; •Urbano:…

abertura de rodovias como a BR 163. Entre as décadas de 1970/1980 o Governo Federal incrementou, na região Norte do país, o programa de colonização, nas áreas eleitas prioritárias para fins de reforma Agrária e Segurança Nacional, criando, através do INCRA, inúmeros projetos de Assentamentos Agrários. . A Lei nº 4.378, de 16 de Novembro de 1981, criou o distrito já com o nome de Guarantã, em 13 de Maio de 1986, pela Lei nº 5.008, foi criado o município de Guarantã do Norte, o nome…

material de todo o período do labor agrícola, uma vez que “a certidão do INCRA demonstra, tão-somente, a posse/propriedade de terras pelo pai do autor” (fls. 110). O suscitante não se conforma com essa conclusão, aduzindo divergência com julgado do Superior Tribunal de Justiça. Sustenta que existe início de prova material suficiente para o reconhecimento de todo o período do labor rural, consistente na certidão de cadastro no INCRA em nome de seu pai. A irresignação merece prosperar.…

bilhão (FNDE) - PGPM(Política de Garantia de Preços Mínimos): R$ 200 milhões - Outras ações: R$ 13, 3 bilhões Incra anuncia ações de reforma agrária para o Semiárido Entre as ações estão a universalização da assistência técnica nos assentamentos localizados no Semiárido, que compreende regiões dos nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais. O presidente do Incra vai assinar, ainda, um protocolo de intenções com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para os…

sócio-especial da região. Neste sentido, é necessário o desenvolvimento de políticas e gastos públicos governamentais eficientes em todas as etapas dos projetos de assentamentos, que, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), vão desde a fase de criação do projeto, passando pela fase de implantação e por fim pela fase de consolidação, culminando em sua emancipação (concluindo se tratar de fator indiscutível de transformação social e econômica regional,…

agropecuária: Estes elementos já foram analisados quando da definição de imóvel rural. OBSERVAÇÃO Acerca da conceituação do termo ―imóvel rural‖, em consulta efetuada pelo INCRA ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em 3 de julho de 2006, vejamos parte do documento de resposta: Trata-se de consulta formulada pelo Incra com o intuito de esclarecer um ponto de grande importância para a execução do programa de georreferenciamento de imóveis rurais, que é a definição da…

SALARIO LIQUIDO: R$ 2.220,00 SENAI: R$ 30,00 SESI: R$ 45,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO: R$ 75,00 INCRA: R$ 6,00 SEBRAE: R$ 18,00 SUBTOTAL: R$ 174,00 SAT: R$ 60,00 INSS: R$ 600,00 TOTAL: R$ 834,00 Paulo Siqueira - função: Gerente de vendas Salário: R$ 5.000,00 FGTS: R$ 550,00 IR: R$ 1.375,00 SALARIO LIQUIDO: R$ 3.075,00 SENAI: R$ 50,00 SESI: R$ 75,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO: R$ 125,00 INCRA: R$ 10,00 SEBRAE: R$ 30,00 SUBTOTAL: R$ 290,00 SAT: R$ 100,00 INSS: R$ 1.000,00…

desapropria os latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas da federação, e sob a figura do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), distribui e loteia essas terras às famílias que recebam esses lotes, como também presta uma assistência financeira, de consultoria e de insumos para que possam produzir nessas terras. Em 2003 uma publicação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, criado em 1970) declara que o governo…