Incra

apresentado o processo de ocupação e a desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, ocorrido em 30 de dezembro de 1998. Objetiva-se também, fazer uma análise da organização socioespacial do assentamento nos dias atuais, relacionando-o a questão agrária brasileira. PALAVRAS-CHAVES: Assentamento, Trabalhadores Rurais, Questão Agrária, Lugar, INCRA. ABSTRACT That article has as base the concepts of the Rural Geography, and enseja to propose a…

internacionais, como a Via Campesina Brasil, que reúne alguns dos movimentos sociais brasileiros do campo, e a contra a ALCA. ____________________________________________________________________________ Relacionamento com o INCRA - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) analisa se as terras ocupadas são ou não produtivas. Se forem improdutivas os sem-terra podem ser assentados, ou seja, recebem a posse das terras; no caso de a propriedade rural ser produtiva, é…

agrária brasileira está tentando regularizar a situação das terras, no entanto sem alterar a distribuição. A política de reforma agrária que vem sendo desenvolvidas no país não está conseguindo ser eficientes na distribuição das terras. 11. O INCRA justifica esta situação alegando que atualmente possuem um quadro de servidores reduzido, e que o orçamento destinado a reforma agrária não é suficiente para alterar a realidade agrária brasileira. O orçamento do governo federal e o…

estabelece se uma propriedade cumpre sua função social prevista na lei é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que a partir de índices de produtividade predeterminados avalia se a terra é produtiva ou não. A outra forma de aquisição da propriedade rural para fins de reforma agrária é a compra direta de terras de seus proprietários. Conforme dados do INCRA, de 2003 a 2009, o Governo do Brasil comprou mais de 40 milhões de hectares para realizar a reforma,…

2. Aquisição de Área Total............................................................................... 16 4. Instruções Gerais de Preenchimento da Declaração..................................................... 4.1. Imóvel Rural Cadastrado no INCRA............................................................................ 17 17 5. Dados de Estrutura......................................................................................................................... 18 5.1.…

rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo INCRA deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. O objetivo é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na…

agrária e do acesso democrático a terra, o caráter concentracionista da propriedade rural se aprofundou ao longo dos anos. No Brasil, duas instituições oficiais fornecem dados relativos à estrutura fundiária: o Incra e o IBGE Os dados do Incra referem-se aos imóveis rurais. Segundo o Incra é considerado imóvel rural o imóvel de terra contínua que seja ou possa ser destinado à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial. Os dados do IBGE apresentam…

também buscamos informações e dados secundários em órgãos e entidades diretamente envolvidos com a temática, além de pesquisa de campo, com aplicação de formulários junto às lideranças e as famílias assentadas que estão sob a responsabilidade do INCRA, em diversas Microrregiões. Nossas pesquisas revelaram que algumas dessas áreas apresentam um número significativo de problemas sócio-econômicos relacionados às condições de vida dos assentados, principalmente no que diz respeito à…

governador Álvaro Dias – com um forte esquema de segurança policial e também de autoridades locais, principalmente do prefeito da época Pedro Ivo Gonçalves. A situação estava cada vez pior, as negociações não caminhavam como o esperado. Idas e vindas ao INCRA foram constantes, sem respostas convincentes sobre a “legalização” da área. Em Curitiba não conseguiram falar com o superintendente, mas foi possível reunir-se com o senhor Brandão. Já contando com a presença dos madeireiros, que…

forçada ou compra, a maneira mais utilizada é a desapropriação. Neste país a Reforma Agrária no Brasil acontece quando a União realiza compras ou desapropria latifúndios particulares que foram considerados improdutivos, e com a intervenção do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), distribui os lotes dessas terras às famílias, mas também prestam subsídio financeiro, para que os ocupantes possam produzir nessas terras. A CF de 88 através do Plano Nacional…