Inconstitucionalidade Citação Por Hora Certa

mesmo sabendo que a coisa adquirida era alheia ou litigiosa. D. A resilição bilateral não se submete à forma exigida para o contrato. 11) Assinale a alternativa falsa: a) o credor de coisa certa estará obrigado ao recebimento de outra coisa, desde que mais valiosa, porque a obrigação de dar coisa certa não lhe abrange os acessórios, quando não mencionados, salvo se contrariamente resultar do título ou das circunstâncias do caso; b) mesmo quando incerta a coisa objeto da…

antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2 Efeitos da citação válida .........................................................................................…

antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2 Efeitos da citação válida .........................................................................................…

...................................502 7) PRISÃO. ...........................................................................................................................................................505 8) SUJEITOS PROCESSUAIS, CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PRAZOS. ..................................................................507 9) PROCESSOS E PROCEDIMENTOS; SENTENÇA, PRECLUSÃO E COISA JULGADA. ................................508 10) PROCESSO DOS CRIMES DA…

antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2 Efeitos da citação válida .........................................................................................…

antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2 Efeitos da citação válida .........................................................................................…

tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2 Efeitos da citação válida ......................................................................................... …

antecipação da tutela (art. 273, CPC) ..................................................................... 127 19.3 Da citação (arts. 213 ao 233, CPC) ................................................................................ 128 19.3.1 Formas de citação .................................................................................................. 130 19.3.2 Efeitos da citação válida .........................................................................................…

cada variação: | | | | |No exercício de algumas atividades profissionais, o domínio de certas formas de línguas técnicas é essencial. As | |Profissional |variações profissionais são abundantes em termos específicos e têm seu uso restrito ao intercâmbio técnico. | | |

conteúdo condenatório); decisão interlocutória pode ser executada desde que tenha conteúdo condenatório e a sentença (decisão judicial) transitada em julgado. Inciso II – sentença PENAL condenatória transitada em julgado -> processo autônomo (com a citação do executado); -> Liquidação: por arbitramento ou por artigos; -> carta de sentença; -> Legitimidade Ativa: vítima, herdeiros/sucessores/espólio, MP (incapaz/pobre); -> Legitimidade Passiva: réu ou autor do crime, não…