Inconformado Com Tal Situação

sabendo, por meio de amigos, que, nessa região, será construída uma nova linha do metrô e, consequentemente, diversos imóveis serão desapropriados. Tendo em vista referido fato, pede informações à Companhia do Metrô, que se recusa a fornecê-las. Com tal atitude, restou preterido o princípio da Administração Pública denominado: Xa) publicidade; b) imperatividade; c) supremacia do interesse público; d) impessoalidade; e) eficiência. AULA 3 Caso Concreto (OAB/ FGV) OTÁVIO é…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE LAGOA AZUL/RS Processo nº ... MARADONA, já qualificado nos autos do processo-crime nº ...., movido pela JUSTIÇA PÚBLICA, inconformado com a decisão das fls. XX, que condenou o requerente à pena de 01 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, inciso IV, c/c, o art. 65, III, alínea “d”, todos do Código Penal, vem perante Vossa Excelência, forte no artigo…

conforme acordaram”. Ocorre que, desde a prolação da Sentença até o presente momento, o (a) Executado (a) nunca realizou nenhum pagamento, conforme determinado judicialmente, nem tampouco apresentou nenhuma justificativa para tal descumprimento. Inconformado (a) com tal situação ingressa o (a) Autor (a) com o procedimento que se apresenta, com o intuito de que se faça cumprir os termos da sentença, no que diz respeito ao pagamento do valor de R$ 0.000,00 (zero mil reais). II - DO…

continuem prestando também consultoria a um mesmo cliente, diz respeito a um assunto que pela sua importância e por envolver os setores privado e público, merece maior reflexão. Tal liminar judicial resulta de recurso do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, inconformado com a Instrução nº 308 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), proibindo aquelas empresas de exercerem a dupla atividade. Desde 1995 tenho tratado…

estão presentes os pressupostos mencionados no art. 44, do CP. O Condenado, igualmente, não preenche os requisitos para a concessão da suspensão condicional da pena (art. 77, do CP). Fixo o valor dos dias-multa, considerando a situação econômica do Condenado, em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos (§ 1º, do art. 49, do CP), sendo que o pagamento deverá ser feito no prazo de 10 (dez) dias, contado do trânsito em julgado da sentença.…

foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado,sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintesquestionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos. Resposta: Frederico faz jus ao prazo de 30 dias de aviso prévio. Já Marcosfará…

1. Maria e João, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazê-lo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que João deve abrir o bico de gás, enquanto Maria se responsabiliza pela vedação total do compartimento por eles utilizado. No entanto aconteceu algo inesperado, pois chega um vizinho e adentra na casa e acaba por salvar Maria, no entanto João não sobrevive. Nesse caso questiona-se por que crime

governo Júlio de Castilhos e defensores da maior autonomia dos estados por meio de um regime parlamentarista. A diferença de perspectiva política entre esses dois grupos políticos somente piorou com a imposição do governador Julio de Castilhos. Inconformados com a imposição presidencial, os federalistas liderados por Gaspar Silveira Martins e Gumercindo Saraiva pegaram em armas para exigir a anulação do governo castilhista, em fevereiro de 1893. A rápida reação das tropas…

métodos de gerenciamento mais popular do mundo. Suas obras já venderam mais 11 milhões de livros em todo o mundo, em 26 línguas. Johnson é autor de vários best sellers, entre eles cinco livros da série Minutos; Sim ou Não. Escreveu também livros infantis tais como Value Tales e O presente precioso. Suas obras sempre estão na mídia, aparecendo como temas de reportagens na CNN, no USA Today, The Larry King Show, entre outros. DADOS SOBRE A OBRA O livro é organizado de forma simples,…

espaços dominados por cristãos e muçulmanos sob o ponto de vista político e religioso. Apesar de viverem em uma região dominada pelos russos, de orientação cristã, os chechenos se converteram ao islamismo por volta do século XVIII. Em resposta a tal situação, a monarquia czarista russa decidiu anexar a Chechênia aos seus vastos domínios imperiais. A partir desse advento, o Império Russo teve enormes dificuldades para estabelecer seu domínio sob uma população com aspectos indenitários e…