Inconformado Com Tal Situação

DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO xxxxx, brasileiro, casado, PROFISSÃO, portador do RG nº xxxx SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domiciliado à xxxx, nº. xxx , CEP: xxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxx, inconformado com a decisão proferida nos autos da AÇÃO DE OPOSIÇÃO, em trâmite perante a xxxxx, Comarca de xxxxx, que move em face de xxxxxx, brasileira, solteira, analista de sistemas, portadora do RG nº. xxxxxx SSP/SP, residente e domiciliada…

residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através de seu advogado “in fine” assinado, o Dr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com escritório profissional no endereço constante no rodapé da página, vem respeitosamente a presença de V. Exas., dizer que inconformado com a decisão interlocutória prolatada pelo M.M. Juiz “a quo”, nos autos da AÇÃO XXXXXXXXXXXXXX, processo de n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem tempestivamente interpor Agravo de Instrumento, com fundamento nos artigos 522 e…

Processo n° nº 9000082-08.2014.8.21-0039 ELTON LUIS VIENA MACHADO, já qualificado nos autos da Ação promovida por VERGILIO CARVALHO PEREIRA FILHO, por seu procurador abaixo firmado, inconformado com a sentença que julgou parcialmente procedente a demanda, vem à presença de V.Exa, pelas razões em anexo, interpor o presente RECURSO INOMINADO, motivo pelo qual REQUER que se digne receber o apelo e encaminhá-lo à Egrégia Turma…

define o que seja a SAP (Síndrome da Alienação Parental) e propõe penas a quem praticar tal conduta no âmbito legal do Direito de Família. Segundo a proposta, SAP é a “interferência promovida por um dos genitores na formação psicológica da criança para que repudie o outro, bem como atos que causem prejuízos ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este”. O projeto assim enumera as formas da pratica de tal síndrome: a) realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor…

br/doutrina/2647/o_principio_da_legalidade_na_constituicao_federal 2. O Templo Jesus é Fé foi notificado para pagamento de IPTU dos últimos 05 anos. Entretanto, o seu administrador inconformado com a notificação resolve questionar o jurídico sobre a legalidade desta ação. De acordo com o que estudamos qual deve ser a orientação dada para esta situação. Esta cobrança é válida? Justifique a sua resposta. (1,5 pontos) Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte,…

exato), sendo que ao final da transação outra vez, deu a mensagem de “saldo insuficiente”. Já incrédulo com a situação, tentou, mais uma vez, efetuar saque, agora no valor de R$ 150,00, no entanto, ficado impossibilitado de obter qualquer quantia em dinheiro, visto que foi informado pelo sistema do Banco réu a inexplicável mensagem de “saldo insuficiente”. Inconformado com a situação, o Autor retirou um extrato de sua conta corrente (doc. 10) onde constava a seguinte informação: Movimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ___ REGIÃO Felipe das Neves, 20 anos, portador de grave deficiência mental representado por seu pai, inconformado com a decisão que negou a liminar em MANDADO DE SEGURANÇA, em trâmite perante a ___ Vara da Seção Judiciária ____ , impetrado em face de ato do ENTE PÚBLICO A CUJOS QUADROS PERTENÇA A AUTORIDADE COATORA vem, por seu advogado, nos termos do artigo 527, inciso III do Código…

adicional sob qualquer carregamento de açúcar que não pertencesse às colônias britânicas. Com tal exigência, a autonomia econômica dos colonos começava a ser ameaçada. No ano seguinte, a Lei do Selo exigia a compra de um selo presente em todos os documentos que circulassem pelo território. Já em 1773, a Lei do Chá obrigava a colônia a consumir somente o chá oriundo das embarcações Britânicas. Inconformados com tais desmandos e inspirados pelos escritos dos pensadores John Locke e…

gramado e desferiram-lhes dois tiros pelas costas, tendo as vítimas morrido instantaneamente. Do feito, Hercílio e Arnaldo restaram denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida, interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e conseqüente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e…

conflitantes problemas sociais. As oligarquias Estaduais detinham todo o poder. A população, essencialmente camponesa, era obrigada a trabalhar exaustivamente nos cafezais. Os Marechais presidentes davam pouco, ou nenhum, a essa população pobre, que inconformados, organizavam revoltas. Uma delas foi "Guerra de Canudos". Canudos era uma vila no interior do sertão baiano, com cerca de 5.200 casas postas como um labirinto. Os mais de 30 mil habitantes seguiam as orientações de Antônio…