Inclusão Social Proteção E Defesa Dos Direitos Humanos

A cláusula social, que é a associação entre direitos trabalhistas e comércio internacional tem sido um dos temas mais polêmicos discutidos no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Os países-membros da OMC entendem que a organização não deve discutir temas que não possuam conexão direta ao comércio, como é o caso dos diretos trabalhistas, por isso surgiu tal discussão em relação a cláusula social, pois ainda não se sabe ao certo se ela deve ou não ser adotada nos acordos da OMC. Os…

Assistência Social como política pública de direitos no ordenamento jurídico brasileiro................................................................................................................................................. 7 1.1 SUAS, território, vulnerabilidade social e risco pessoal e social...................................................... 8 1.2 As Proteções Sociais Afiançadas pela Assistência Social.................................................................. 8 …

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ASPECTOS DOS DIREITOS TRABALHISTA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS ORIENTANDA: FRANTIELLI TEODORO OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2013 ORIENTANDA: FRANTIELLI TEODORO OLIVEIRA 1 ASPECTOS DOS DIREITOS TRABALHISTA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS Artigo Científico apresentado a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, curso…

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo Decreto nº 6.949, de 25 de Agosto de 2009 2014 Introdução A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência trata efetivamente da inclusão social de todos os portadores de deficiência. Tal convenção visa ampliar a área de atuação dos governos de mera reabilitação e assistência para as ações que visem à inclusão do deficiente em…

SUPERVISIONADO I E II ARACAJU 2012 2 ROSE KELLY AMARAL FEITOSA RELATÓRIO FINAL DE ESTAGIO SUPERVISIONADO I E II Relatório apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção de grau de bacharel em Serviço Social, da disciplina Estágio Supervisionado, ministrada pela professora Ilma Cristina Silva Oliveira. Supervisão Acadêmica: Jacqueline Nascimento Xavier e Ana Kelly de Araújo Santos ARACAJU 2012 3 AGRADECIMENTOS…

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social/5° período Construção da política de assistência social a partir da seguridade social de 1988. Pirapora/2013 Construção da política de assistência social a partir da seguridade de 1988 Trabalho apresentado a disciplina Ética Profissional, Familía cultura e sociedade,Politica Social Universidade Norte do Paraná

SEMESTRE Matutino) Direitos Humanos Sílvia Tatiana Pereira da Silva – RA: 319827489 Taboão da Serra, 04 de Maio de 2015. Introdução Conforme pesquisa feita, direito à saúde é extremamente importante para a população, com o principal objetivo: fazer a inclusão de toda a população no sistema de…

REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Apoio Brasília/DF dezembro de 2006 1 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias Secretário Especial dos Direitos Humanos/PR Paulo Vannuchi…

Universidade Católica de Goiânia Professor: MATERIA: DIREITO TRABALHISTA II ALUNO: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Goiânia 2015 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O Ministério Público do Trabalho, um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA ORIENTADOR- JOÃO DOS PASSOS…