PLANO NACIONAL

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de
Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

Apoio

Brasília/DF dezembro de 2006

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Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Patrus Ananias
Secretário Especial dos Direitos Humanos/PR
Paulo Vannuchi
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
José Fernando da Silva
Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Carmen Silveira de Oliveira
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
Silvio Iung
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
Simone Aparecida Albuquerque

2

CRÉDITOS
Elaboração
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS), com base nos “Subsídios para elaboração do Plano Nacional de Promoção,
Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, elaborado pela Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária (relação completa em anexo), criada pelo decreto presidencial de 19 de outubro de 2004 e contribuições advindas da Consulta Pública (relação de participantes em anexo) realizada sobre a “versão preliminar”, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2006.
Coordenação
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
Apoio Técnico
Fundo das Nações Unidas para Infância – UNICEF
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
Colaboração jurídica ao Plano
Marcel Esquivel Hoppe
Murilo José Digiácomo