Incidencias Do Iva

modelo tributário com um imposto que recairia sobre o consumo, de forma abrangente, reunindo em si neutralidade econômica, justiça fiscal e relação direta entre o contribuinte e a administração fiscal. O contribuinte declararia seu consumo com a incidência do tributo em razão do montante e da composição do gasto de cada um. Haveria ainda a previsão de alíquotas progressivas. (Artigo publicado em 17.01.2003, disponível no endereço eletrônico…

IVA NAS ASSOCIAÇÕES Barcelos 2012 Índice Introdução……………………………………………………………………………..3 A evolução do associativismo em Portugal…………………………………….4 Enquadramento legal………………………………………………………………..6 Caracterização do Imposto de Valor Acrescentado…………………………...7 Incidência real……...………………………………………………………………...7 Incidência Pessoal…………………………………………………………………..8 O facto Gerador do imposto e sua exigibilidade………………………………8 Direito á Deduções de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA)………….9…

TN (territorio nacional) quem liquida o IVA? R:é o adquirente portugues que tem de proceder a liquidação do imposto, a taxa em vigor em portugual, sem prejuizo do direito a dedução ( artº 6º, nº 6 a). - Se for o contrario. O sujeito passivo portugues prestar serviços ao frances em pariz a operação é localizada em frança, e será o adquirente françes a ter de liquidar o IVA a taxa em vigor. 2-Se comprarmos uma bebida numa cantina quem terá de pagar o IVA? R: o cliente pagara o…

cumulativo____________________________________________________20 Método de funcionamento do imposto_________________________________________________21 IVA e o princípio do destino_________________________________________________________22 INCIDÊNCIA DOS IMPOSTOS_______________________________________________________22 Incidência real ou objectiva__________________________________________________________22 Incidência pessoal ou…

Índice • A História do IVA • Princípios do IVA – Neutralidade – Não Discriminação – Livre Concorrência • Conclusão A História do IVA Imposto de Transacção Tributação Multipla Maior Receita A História do IVA • Maurice Lauré • Pai do IVA • Inspector das Finanças Imposto sem efeitos Cumulativos Método do Crédito de Imposto ou Método Subtrativo Indirecto Imposto de Sucesso A História do IVA O IVA é: Imposto geral sobre o consumo Imposto…

IVA ← O IVA foi aprovado pelo Decreto-Lei nº 394-B/84 de 26 de Dezembro ← Entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 1986 ← Caraterísticas ← É um imposto geral sobre o consumo (Indireto) pois incide sobre todas as transações onerosas de bens prestação de serviços aquisições intracomunitárias e importações. ← É plurifásico – é liquidado em todas as fases do circuito económico desde o produtor ao retalhista ← Não tem efeitos cumulativos é neutro – o pagamento do imposto

tributária 8 2.2 O IVA orientado pelo princípio do destino 11 2.3 Base de incidência e mecanismos do IVA 14 2.4 IVA versus a tributação do varejo, Retail Sales Tax (RST) 16 3 TRIBUTAÇÃO ATUAL SOBRE O CONSUMO NO MERCOSUL 18 3.1 No Brasil 19 3.1.1 O IVA Híbrido Origem-Destino: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS 19 3.1.1.1 Guerra Fiscal 23 3.1.2 O IVA…

o valor acrescentado (IVA) é um imposto aplicado em Portugal que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transações efectuadas pelo contribuinte. Trata-se de um imposto plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista. Sendo plurifásico, não é cumulativo, pois o seu pagamento é fraccionado pelos vários intervenientes do circuito económico, através do método do crédito do imposto. Incidência subjectiva…

INTRODUÇÃO 2 IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 3 OBJECTO 3 DEFINIÇÕES GERAIS DE IMPOSTOS 3 Aplicação do IVA depende para onde e para quem vendemos. Em termos de clientes distinguimos entre 3 APRESENTAR OS PREÇOS COM OU SEM IVA 4 NB 4 A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS É UMA ACTIVIDADE QUE ESTÁ ISENTA DE IVA 5 REGULAMENTO DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 5 Disposições gerais 5 Incidência real 6 CAPÍTULO II 6 Determinação da matéria colectável, liquidação e pagamento 6…

Património – (IMI, IMT e imposto de selo); ► Rendimento - (IRS e IRC); ► Consumo ou despesa – (IVA e impostos especiais sobre o consumo). Caracterização dos impostos de obrigação única e impostos periódicos: Nos impostos de obrigação única o facto tributário forma-se num único momento. Obrigação única: ► IMT - este imposto aplica-se quando se efectua a compra de um edifício ► IVA – quando há uma operação de consumo aplica-se este imposto ► IA – imposto da compra…