Incidencias Do Iva

Formação à Distância IVA (Revisão ao Código) DIS2712 José Roriz Liliana Pereira Luís Filipe Esteves Rui Bastos Setembro 2012 ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS DIS2712 | IVA (Revisão ao Código) FICHA TÉCNICA Título: IVA (Revisão ao Código) Autores: José Roriz, Liliana Pereira, Luís Filipe Esteves e Rui Bastos Capa e paginação: DCI - Departamento de Comunicação e Imagem da OTOC © Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2012 Não é permitida a utilização…

Formação à Distância IVA (Revisão ao Código) DIS2712 José Roriz Liliana Pereira Luís Filipe Esteves Rui Bastos Setembro 2012 ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS DIS2712 | IVA (Revisão ao Código) FICHA TÉCNICA Título: IVA (Revisão ao Código) Autores: José Roriz, Liliana Pereira, Luís Filipe Esteves e Rui Bastos Capa e paginação: DCI - Departamento de Comunicação e Imagem da OTOC © Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2012 Não é permitida a utilização…

Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade IVA nos Transportes Intracomunitários De Mercadorias Trabalho elaborado por: M. S. L. Cordeiro 30 de Abril de 2011 Índice Introdução 1. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO 1.1. A Génese da União Europeia - Breve Síntese Após o término da segunda guerra mundial, restava uma europa destruída. Para fomentar o desenvolvimento do velho continente era essencial combater a conflitualidade entres os estados e promover a paz. A construção da europa…

municipal sobre transmissões onerosas de Imóveis (SISA); 3. Impostos sobre a despesa: IVA – Imposto sobre Acrescentado; Impostos especiais sobre o Consumo – (Imposto sobre tabaco, Álcool, Combustíveis) Imposto automóvel (IUC). 4. Outros: Imposto de selo - (incide sobre contratos, Letras, Livranças, cheques, etc.); Impostos parafiscais - (segurança social). 5. Fases do imposto: 1ª Fase - Incidência: Pode real ou objectiva, quando define a realidade sujeita a imposto;…

RESUMO A aplicação do Regime Especial de Tributação dos bens em Segunda mão será o tema abordado nas páginas que se seguem, com a justificação da aplicação deste regime e em que consta a tributação pela margem. Vamos tratar o enquadramento legal da incidência do imposto, o que se entende por sujeito passivo revendedor, o valor tributável das transmissões e o apuramento do imposto, como também as isenções, os direitos à dedução do revendedor e adquirente, apresentando casos…

Objectivos do Trabalho 3 III. Metodologia 3 1. Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) 4 2. Enquadramento legal 4 3. Definição 4 4. Regras de Incidência 5 4.1. Incidência subjectiva 5 4.2. Incidência real 5 5. Isenção 6 6. Taxas Aplicáveis 6 7. Base tributável 6 8. Competência para a liquidação 6 9. Exclusão da Aplicação do IVA, IRPS e IRPC 7 10. Objectivos do ISPC 8 11. Periodicidade e local de Pagamento 8 12. Meios de pagamento 8 13. Modelos do ISPC 9 14.…

tributos distintos: o imposto de renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 2. Tributos Indiretos sobre Bens e Serviços Tributo IPI COFINS PIS CIDECombustíveis ICMS Competência Federal Federal Federal Federal Estadual Base de Incidência Importação e produção de produtos Industrializados Importação, produção e comercialização de Misto bens e serviços Importação, produção e comercialização de Misto bens e serviços Importação e comercialização de petróleo e…

sobre a baia. O prédio foi vendido por 300.000€. Pretende-se: 1. Impostos incidentes sobre aquisição do terreno. IMI e IMT. 2. Tratamento fiscal do IVA nas facturas de aquisição, materiais relativos à construção. Factura + IVA a 22%. 3. Incidência do IMI s/terreno adquirido. Todo o prédio está sujeito a IMI. 4. Incidência da venda do IVA. Não está sujeito. 5. Tratamento fiscal da diferença entre VPT e preço de venda na imobiliária. VPT=Vc*A*Ca*Cl*Cq*Cu A=(Aa+Ab) Caj+Ac+Ad…

antecipação, em caso de entrada de mercadorias no território paulista destinadas à: a) integração ou consumo em processo de industrialização; 4 b) estabelecimento paulista, quando a operação subseqüente estiver amparada por isenção ou não-incidência; c) outro estabelecimento do mesmo titular, desde que não varejista; d) outro estabelecimento responsável pelo pagamento do imposto por sujeição passiva por substituição, em relação à mesma mercadoria ou a outra mercadoria enquadrada…

2.1.3 Obrigações fiscais ...............................................................................................................................9 1.2.1.3.1 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) .............................................................................. 10 Incidência......................................................................................................................................................... 10 Apuramento ................................