Incidencias Do Iva

1.3 Obrigações fiscais ................................................................................................................................9 1.2.1.3.1 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) .............................................................................. 10 Incidência.......................................................................................................................................................... 10 Apuramento ...............................

Conhecimento e compreensão do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), seu surgimento, incidência e conceitos; Compreensão da Categoria A do IRS; Compreensão das diferentes categorias do IRS; Compreensão do Código do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS); Compreensão da declaração de rendimentos modelo 3 – IRS; Conhecimento e compreensão do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas (IRC), seu surgimento, incidência e conceitos; Compreensão do IRC – períodos de tributação e…

comunitárias ou importações de bens. Do teor desta norma, facilmente se depreende que o IVA é, de fato, um verdadeiro imposto geral sobre o consumo (de bens e serviços), uma vez que o seu campo de incidência é de tal modo abrangente, que apenas se excluirão algumas situações de não incidência ou não sujeição resultantes do próprio conceito ou de outras normas constantes do CIVA, nomeadamente o artigo 6.º. A incidência do IVA ganha assim uma vocação de universalidade. Assim, para efeitos…

Verde sobre o futuro do IVA” Mestrado em Contabilidade e Finanças Disciplina: Direito Fiscal Internacional Ano lectivo de 2011/2012 Professor Orientador: Doutor José Campos Amorim Aluna 2030434 - Ana Jorge Neves de Barros Abreviaturas BU – Balcão Único CE – Comunidade Europeia CIVA – Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado CRP – Constituição da República Portuguesa EM – Estado Membro ou Estados Membros Intra-UE – intracomunitário IVA –…

Modalidades das Isenções em IVA consoante o direito á dedução…….pág.4 • Isenções nas operações Internas……………………………………………………………….pág.6 • Os diversos tipos de Isenções ……………………………………………………………………pág.7 • Conceito de organismos sem finalidade lucrativa …………………………………. pág.8 • Sujeição do imposto em caso de distorções da concorrência………………..pág.9 • Renúncia á Isenção ………………………………………………………………………………………..pág.10 • Consequências da renúncia á Isenção de…

tributos federais e a criação do IVA-Federal. Sabe-se que há pontos a serem aperfeiçoados, como assegurar a não-cumulatividade do IVA-F, uma vez que mesma irá substituir alguns impostos como PIS e COFINS que pertencem à esfera de contribuição social, impedir a cobrança por dentro dos tributos, a eliminação da possibilidade da lei, fixar ressalvas para o aproveitamento de créditos sobre bens de uso e consumo e a garantia da transferência de créditos a terceiros no IVA-F. A proposta…

RENDIMENTO DE PETROLEO 5.1 REGIME 5.2 INCIDENCIA DE IMPOSTO 5.3 DETERMINAÇÃO DA MATERIA COLECTAVEL 5.4 AS TAXAS 5.5 LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO 6. IMPOSTO DE RENDIMENTO SOBRE ACTIVIDADE MINEIRA 6.1 INCIDENCIA DO IMPOSTO 6.2 A TAXA 7. A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS PREDIAIS 7.1 REGIME GERAL 7.2 INCIDÊNCIA 7.3 REGIME DAS INSENÇÕES • IVA-IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 2 INCIDÊNCIA SUBJECTIVA 2.1 INCIDÊNCIA OBJECTIVA 2.2…

ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST). A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto. A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos "plurifásicos", ou seja, os tributos que incidem várias vezes no…

Colectivas (IRPC) 12 Determinação do Rendimento e da Matéria Colectável 14 3.1.2. Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) 15 3.1.3.Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) 16 3.1.4. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 17 O SISTEMA FISCAL MOÇAMBICANO 21 Conclusão 27 Referencia Bibliográficas 28 1 Introdução Para a realização dos fins se propõe, e que se traduz na realização de despesas orientada fundamentalmente a satisfação de necessidades…

e da avaliação da sua implicação em termos de política tributária, haverá necessidade de visitar legislação tributária, concretamente a Lei nº 5/2009 de 12 Janeiro que aprova o Código do Imposto Simplificado do Pequeno Contribuinte (ISPC) código do IVA e a lei de base do sistema tributário nacional. A diversidade legislativa verte na adopção de três critérios, destacando-se o critério misto que é composto pelos critérios qualitativos e quantitativos. 1. DEFINIÇÃO DE CONCEITOS E…