impostos

ÍNDICE

• IRT

INTRODUÇÃO
2. O RENDIMENTO
2.1 CONCEITO
2.2 IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO DE TRABALHO
(IRT)
2.3 ISENÇÕES
2.4 A MATERIA COLECTAVEL
2.5 AS TAXAS
2.6 LIQUIDAÇÃO
3. IMPOSTO INDUSTRIAL
3.1 REGIME GERAL.
3.2 ISENÇÕES
3.3 AS TAXAS
3.4 LIQUIDAÇÃO
4. IMPOSTO SOBRE APLICAÇÕES DE CAPITAIS
4.1 AS ISENÇÕES
4.2 DETERMINAÇÃO DA MATERIA COLECTAVEL
4.3 A LIQUIDAÇÃO
4.4 COBRANÇA
5. O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PETROLEO
5.1 REGIME
5.2 INCIDENCIA DE IMPOSTO
5.3 DETERMINAÇÃO DA MATERIA COLECTAVEL
5.4 AS TAXAS
5.5 LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO
6. IMPOSTO DE RENDIMENTO SOBRE ACTIVIDADE
MINEIRA
6.1 INCIDENCIA DO IMPOSTO
6.2 A TAXA
7. A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS PREDIAIS
7.1 REGIME GERAL
7.2 INCIDÊNCIA
7.3 REGIME DAS INSENÇÕES

• IVA-IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

2 INCIDÊNCIA SUBJECTIVA
2.1 INCIDÊNCIA OBJECTIVA
2.2 LOCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES (ART. 6º)
2.3 ISENÇÕES DO IVA
2.4 EXCLUSÕES AO IVA
2.5 VALOR TRIBUTÁVEL
2.6TAXAS APLICÁVEIS
3 LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
3.1 IVA NAS REGIÕES AUTÓNOMAS
3.2 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
3.3 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
3.4 REGIME DOS PEQUENOS RETALHISTAS
3.5 REGIME DE ISENÇÃO (ARTIGO 53º DO CIVA)

• IRS(IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES)
1 HISTÓRIA
2 INCIDÊNCIA SUBJETIVA
3 INCIDÊNCIA OBJETIVA – ARTIGOS 1.º A 12.º DO CIRS
3.1 CATEGORIA A - RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE
3.2 CATEGORIA B - RENDIMENTOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS
3.3 CATEGORIA E - RENDIMENTOS DE CAPITAIS
3.4 CATEGORIA F - RENDIMENTOS PREDIAIS
3.5 CATEGORIA G - INCREMENTOS PATRIMONIAIS
3.6 CATEGORIA H - PENSÕES
3.7 DELIMITAÇÃO NEGATIVA DE INCIDÊNCIA
4 DEDUÇÕES ESPECÍFICAS
4.1 CATEGORIA A - RENDIMENTOS DO TRABALHO DEPENDENTE
4.2 CATEGORIA B - RENDIMENTOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS
4.3 CATEGORIA E - RENDIMENTOS DE CAPITAIS
4.4 CATEGORIA F - RENDIMENTOS PREDIAIS
4.5 CATEGORIA G - MAIS-VALIAS
4.6 CATEGORIA H - PENSÕES
4.7